Quem é
- Nome civil
- João Pedro de Carvalho Neto
- Nascimento
- 26 de abril de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
emendas em comissão
Desde 2 de outubro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/05/2011EMC 13/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor31/08/1978PL 5475/1978INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO ESTUDO'.Arquivadaautor01/08/1978PL 5302/1978DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE TEMPO DO TRABALHO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA PELO INPS.Arquivadaautor11/04/1978PLP 174/1978ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, PARA O FIM DE PERMITIR O RECEBIMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO PELOS PRESIDENTES DE CAMARAS MUNICIPAIS.—autor22/03/1978PL 4830/1978ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).Arquivadaautor11/11/1977PL 4489/1977REVOGA OS ARTIGOS 151 E 157 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor30/09/1977PL 4222/1977DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES A PORTA DOS RESTAURANTES, CONTENDO A LISTA DAS IGUARIAS OFERECIDAS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS.Arquivadaautor21/09/1977PL 4225/1977ASSEGURA AOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, EX-COMBATENTES, AS VANTAGENS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA.Arquivadaautor17/08/1977PL 3988/1977PROIBE O USO DO FUMO NO INTERIOR DE SUPERMERCADO E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1977PL 3665/1977ESTABELECE AREAS NÃO EDIFICAVEIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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