Projetos de João Pedro
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30/05/2011EMC 13/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor31/08/1978PL 5475/1978INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO ESTUDO'.Arquivadaautor01/08/1978PL 5302/1978DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE TEMPO DO TRABALHO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA PELO INPS.Arquivadaautor11/04/1978PLP 174/1978ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, PARA O FIM DE PERMITIR O RECEBIMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO PELOS PRESIDENTES DE CAMARAS MUNICIPAIS.—autor22/03/1978PL 4830/1978ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).Arquivadaautor11/11/1977PL 4489/1977REVOGA OS ARTIGOS 151 E 157 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor30/09/1977PL 4222/1977DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES A PORTA DOS RESTAURANTES, CONTENDO A LISTA DAS IGUARIAS OFERECIDAS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS.Arquivadaautor21/09/1977PL 4225/1977ASSEGURA AOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, EX-COMBATENTES, AS VANTAGENS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA.Arquivadaautor17/08/1977PL 3988/1977PROIBE O USO DO FUMO NO INTERIOR DE SUPERMERCADO E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1977PL 3665/1977ESTABELECE AREAS NÃO EDIFICAVEIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1976PL 2753/1976INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO-LEI 336, DE 24 DE OUTUBRO DE 1967, QUE ALTERA OS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1976PL 2772/1976ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 (CODIGO DE MINAS), PARA O FIM DE ASSEGURAR DIREITOS A ANTIGOS DETENTORES DE LAVRAS SOB O REGIME DE LICENCIAMENTO.Arquivadaautor30/03/1976PL 1885/1976EXIGE A INSCRIÇÃO DO CPF E DO RG DE DEVEDORES E AVALISTAS, NOS TITULOS DE CREDITO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: EXIGE A INSCRIÇÃO DO CPF E DO RG DOS DEVEDORES, NOS TITULOS DE CREDITO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/03/1976PL 1773/1976ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.577, DE 04 DE JULHO DE 1959, QUE ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDENCIA AOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS, RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA, CUJOS MEMBROS DE SUAS DIRETORIAS NÃO PERCEBAM REMUNERAÇÃO.Arquivadaautor09/10/1975PL 1234/1975DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/10/1975PL 1240/1975AUTORIZA O ABATIMENTO DE DESPESAS COM O TURISMO INTERNO NA RENDA BRUTA DE PESSOAS FISICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor