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Como João Pedro votou

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06/07/2011PLV 17/2011: Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDCPlenário——Sim06/07/2011PLV 17/2011: Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDCPlenário——Outro29/06/2011PLV 16/2011: Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESPlenário——Outro29/06/2011PLV 16/2011: Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESPlenário——Outro14/06/2011MPV 525/2011: Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professoresPlenário——Sim14/06/2011MPV 525/2011: Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professoresPlenário——Sim01/06/2011PLV 14/2011: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHPlenário——Sim01/06/2011PLV 13/2011: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especificaPlenário——Abstenção01/06/2011PLV 13/2011: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especificaPlenário——Não01/06/2011PLV 13/2011: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especificaPlenário——Abstenção24/05/2011MPV 515/2010: Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26.673.264.196,00, para os fins que especificaPlenário——Sim13/04/2011PLV 7/2011: Autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.APlenário——Sim13/04/2011PLV 7/2011: Autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.APlenário——Sim05/04/2011PLV 6/2011: Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizarem contratações de pessoas jurídicas e físicas Plenário——Sim01/03/2011PLV 3/2011: Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESPlenário——Outro01/03/2011PLV 2/2011: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APOPlenário——Sim01/03/2011PLV 2/2011: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APOPlenário——Sim23/02/2011PLC 1/2011: Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazoPlenário——Não23/02/2011PLC 1/2011: Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazoPlenário——Não23/02/2011PLC 1/2011: Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazoPlenário——Não08/02/2011PLV 15/2010: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do PaísPlenário——Sim16/12/2009PEC 54/2009: Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemiasPlenário——Sim16/12/2009PEC 54/2009: Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemiasPlenário——Sim16/12/2009PLC 136/2008: Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de ManausPlenário——Sim16/12/2009PLS 611/2007: Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União)Plenário——Sim16/12/2009PLS 611/2007: Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União)Plenário——Sim16/12/2009PLC 200/2009: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais)Plenário——Sim16/12/2009PLC 200/2009: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais)Plenário——Sim15/12/2009PLC 219/2009: Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providênciasPlenário——Sim15/12/2009PDS 430/2008: Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da VenezuelaPlenário——Sim02/12/2009PEC 12A/2006: Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Sim02/12/2009PEC 12A/2006: Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Sim02/12/2009PEC 41/2008: Institui o piso salarial para os servidores policiaisPlenário——Outro02/12/2009PEC 41/2008: Institui o piso salarial para os servidores policiaisPlenário——Sim02/12/2009PEC 7/2008: Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito FederalPlenário——Sim02/12/2009PEC 28/2009: Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anosPlenário——Sim02/12/2009PEC 41/2008: Institui o piso salarial para os servidores policiaisPlenário——Sim02/12/2009PEC 41/2008: Institui o piso salarial para os servidores policiaisPlenário——Sim28/10/2009PEC 29/2003: Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem socialPlenário——Sim28/10/2009PEC 96A/2003: Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição FederalPlenário——Sim28/10/2009PEC 96A/2003: Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição FederalPlenário——Sim28/10/2009PEC 87A/2003: Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia)Plenário——Sim28/10/2009PEC 87A/2003: Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia)Plenário——Abstenção28/10/2009PEC 87A/2003: Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia)Plenário——Sim30/09/2009MSF 185/2009: Submete à consideração do Senado FederalPlenário——Sim16/09/2009PLC 137/2009: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providênciasPlenário——Sim16/09/2009PLC 137/2009: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providênciasPlenário——Sim15/09/2009PLC 141/2009: Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código EleitoralPlenário——Não15/09/2009PLC 141/2009: Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código EleitoralPlenário——Não15/09/2009PLC 141/2009: Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código EleitoralPlenário——Outro