Como João Pedro votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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14/07/2009PLS 255/2009: Define como crime a facilitação da exploração de jogo de azar por meio de rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, bem como a autorização para pagamento de crédito ou aposta relacionados ao referido jogoPlenário——Sim14/07/2009PLS 121/2008: Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadoresPlenário——Sim17/06/2009PEC 47/2008: Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Sim17/06/2009PEC 47/2008: Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Sim17/06/2009PEC 47/2008: Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Sim17/06/2009PEC 47/2008: Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Sim10/06/2009PLS 257/2003: Altera a Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providênciasPlenário——Sim10/06/2009PLS 293/2004: Altera o art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, visando a destinar recursos de parcela de royalties para colônias de pescaPlenário——Sim10/06/2009PLS 222/2004: Acrescenta o art. 50-A à Lei nº 9.478 de 1997, dispondo sobre a repartição do acréscimo da produção da exploração de gás natural e de petróleo, nas modalidades royalties e participação especial, e dá outras providênciasPlenário——Sim10/06/2009PLS 630/2007: Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para estabelecer que os royalties serão aplicados, prioritariamente, em segurança públicaPlenário——Sim10/06/2009PLS 166/2007: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997Plenário——Sim10/06/2009PLS 458/2008: Altera o inciso II do artigo 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dando nova distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continentalPlenário——Sim10/06/2009PLS 362/2008: Altera os arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União, a título de royalties pela exploração de petróleo na camada de pré-sal, serão destinados parcialmente à área de saúde, à previdência social e ao FUNDEBPlenário——Sim10/06/2009PLS 335/2008: Altera os arts. 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União a título de royalties e participação especial pela exploração de petróleo serão destinados ao FUNDEBPlenário——Sim10/06/2009PLS 279/2008: Altera a Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986, que "Estabelece normas complementares para a execução do disposto no art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com a redação da Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras providências"Plenário——Sim10/06/2009PLS 268/2008: Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para determinar nova distribuição dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural entre os entes federativosPlenário——Sim10/06/2009PLS 224/2008: Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para introduzir mudanças nas regras de distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo e de gás natural na região conhecida como Pré-sal no mar territorial brasileiroPlenário——Sim10/06/2009PLS 201/2008: Disciplina os dispêndios financiados com recursos de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás naturalPlenário——Sim10/06/2009PLS 189/2008: Altera o art. 7º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a alínea e do inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com vistas a destinar recursos do Fundo Especial exclusivamente para a saúdePlenário——Sim10/06/2009PLS 116/2008: Acrescenta art. 52-A à Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que os recursos recebidos por Estados e Municípios a título de royalties pela exploração de petróleo serão aplicados, exclusivamente, em ações e programas públicos de educação de base e de ciência e tecnologiaPlenário——Sim10/06/2009PLS 104/2008: Altera o inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e o parágrafo 4º do art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, para prever distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continental para o custeio da Previdência SocialPlenário——Sim10/06/2009PLS 29/2008: Altera o § 2º do art. 8º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para estabelecer que parcela da compensação financeira pela exploração de gás, petróleo, recursos hídricos e minerais, no âmbito de cada ente beneficiário, será aplicada em infra-estruturaPlenário——Sim10/06/2009PLS 8/2008: Altera os arts. 47 e 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo, e insere o art. 49-A na mesma lei para destinar parcela dos royalties à conservação da floresta amazônicaPlenário——Sim09/06/2009PDS 139/2008: Aprova o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosPlenário——Sim09/06/2009PDS 139/2008: Aprova o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosPlenário——Sim03/06/2009PLV 9/2009: Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, revogada a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977Plenário——Sim03/06/2009PLV 9/2009: Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, revogada a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977Plenário——Não27/05/2009PLV 5/2009: Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providênciasPlenário——Não06/05/2009PLV 3/2009: Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEEPlenário——Sim29/04/2009PLV 2/2009: Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinária de débitos tributáriosPlenário——Não01/04/2009PEC 12/2006: Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Sim01/04/2009PEC 12/2006: Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Sim01/04/2009PEC 29/2003: Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem socialPlenário——Sim01/04/2009PEC 5/2005: Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleiçõesPlenário——Sim24/03/2009SCD 293/1999: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971Plenário——Sim18/12/2008PLC 164/2008: Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providenciasPlenário——Não18/12/2008PEC 7/2008: Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito FederalPlenário——Sim18/12/2008PEC 22/2006: Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de JustiçaPlenário——Outro18/12/2008PEC 12A/2004: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de MunicípiosPlenário——Sim18/12/2008PEC 20/2008: Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Não18/12/2008PEC 22/2006: Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de JustiçaPlenário——Sim18/12/2008PEC 22/2006: Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de JustiçaPlenário——Sim18/12/2008PEC 56/2001: Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetalPlenário——Sim18/12/2008PEC 20/2008: Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Não16/12/2008PLV 30/2008: Autoriza o Banco do Brasil S.APlenário——Não03/12/2008PLC 119/2006: InstituiPlenário——Outro03/12/2008PLC 128/2008: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte)Plenário——Outro03/12/2008PLC 128/2008: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte)Plenário——Outro03/12/2008PLC 128/2008: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte)Plenário——Outro02/12/2008PLV 29/2008: Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providênciasPlenário——Não