Projetos de João Pizzolatti
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04/05/2010REQ 6752/2010Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de Urgência para apreciação da MSC n. 951/2009.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2010REQ 6725/2010Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2010REQ 6723/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 439, de 1994 que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurgueia.Arquivadacoautor07/04/2010EMP 20/2010Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 19/2010Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 18/2010Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 17/2010Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 16/2010Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 15/2010Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 14/2010Altera a redação do artigo 1º do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 13/2010Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 12/2010Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.—autor07/04/2010REQ 6605/2010Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de julho de 2010, às 09:00h, em homenagem aos 49 anos da Eletromotores WEG S/A.Arquivadaautor24/03/2010REQ 6546/2010Requermos, nos termos regimentais urgência ao PL 1.481 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2010REQ 6523/2010Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2010REQ 6518/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 277, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6468/2010Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2.300, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6467/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6451/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 6450/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.909/2009.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6449/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6448/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6447/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 265/2007.Pronta para Pautacoautor01/03/2010REQ 6331/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2010INC 5998/2010Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PBArquivadacoautor09/02/2010INC 5997/2010Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5996/2010Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5995/2010Sugere ao Ministério da Pesca a criação de terminal pesqueiro em João Pessoa.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5994/2010Sugere ao Ministério da Saúde a implantação das UPAs, Unidades de Pronto Atendimento no estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5992/2010Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5991/2010Sugere ao Ministério das Cidades a implantação de estrada asfaltada interligando o Município de Santa Rita-PB aos bairros de Livramento e Forte Velho.Arquivadacoautor02/02/2010INC 5971/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Santa Rita-PB.Arquivadacoautor02/02/2010INC 5970/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Queimadas-PB.Arquivadacoautor02/02/2010INC 5969/2010Sugere a criação de uma delegacia regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadacoautor02/02/2010REQ 6127/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.Arquivadacoautor02/02/2010REQ 6126/2010Requer regime de urgência para apreciação do PL 6697/2009, que altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.Arquivadacoautor17/11/2009SOR 9/2009Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, de 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor07/08/2009EMP 38/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 37/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 36/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 14/2009Altera a redação do §2º do art 11 da Lei 11.096, de 2005.—coautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor24/06/2009REQ 5079/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 7297/06.Arquivadacoautor26/05/2009EMC 13/2009Dá nova redação à MPV 463/09.—autor02/12/2008EMC 12/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—autor02/12/2008EMC 9/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 8/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 7/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 4/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—coautor