Projetos de João Pizzolatti
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21/03/2001PL 4345/2001Revoga o art. 64 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que trata da criação de subsidiárias da Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRÁS.Arquivadarelator22/11/2000EMC 2/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2000EMC 1/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/1999PL 348/1999Dispõe sobre a reciclagem de pneus inservíveis e da outras providências.—autor10/03/1999PL 239/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de preços em produtos comercializados no varejo e dá outras providências.Arquivadarelator18/06/1998PL 4626/1998Altera o art. 1º da Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985.—autor18/06/1998PLP 238/1998Fixa percentual máximo de acréscimos legais, incidentes sobre os pagamentos de tributos fora de prazo.Arquivadaautor18/06/1998PL 4625/1998Dispõe sobre a redução dos saldos devedores dos contratos de financiamento habitacional assinados a partir de 31 de março de 1990.Arquivadaautor06/05/1998PLP 231/1998Altera os arts. 181, 194 e 199 da Lei nº 5.172, de 1966 - Código Tributário Nacional.Arquivadaautor06/05/1998PL 4472/1998Concede estímulo fiscal às empresas que empregam deficientes físicos e ex-presidiários, e dá outras providências.Arquivadaautor14/08/1997PL 3506/1997Dispõe sobre incentivo fiscal a entidades filantrópicas.—autor14/08/1997PL 3505/1997Dispõe sobre a antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.Arquivadaautor06/03/1997RIC 2252/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL.—autor06/03/1997RIC 2251/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL.—autor06/03/1997INC 764/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO CONTRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO PAIS.—autor04/03/1997PL 2940/1997Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.Arquivadaautor04/03/1997PL 2813/1997Altera o artigo 262 da Lei nº 5.869, 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil".Arquivadaautor04/03/1997PL 2812/1997Dispõe sobre a sucessão testamentária.Arquivadaautor15/10/1996PLP 119/1996ALTERA OS ARTIGOS 173 E 174 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE
1966, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E
INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO,
ESTADOS E MUNICÍPIOS".Arquivadaautor15/10/1996PL 2434/1996Altera a redação do artigo 230 do Código Civil, referente ao regime dos bens entre os cônjuges.Arquivadaautor15/10/1996PL 2433/1996Dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos têxteis importados.Arquivadaautor24/07/1996RIC 1763/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÃO DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME - PARA COMPRA DE REMEDIOS.—autor23/07/1996PL 2201/1996Dispõe sobre a gratuidade do uso, pelo respectivos clientes, de estacionamentos pertencentes a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.Arquivadaautor26/06/1996PL 2091/1996REVOGA O INCISO IV E O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO OITAVO, O INCISO VI DO ARTIGO 58 E O ARTIGO 84 DA LEI 8906, DE 04 DE JULHO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB'.—autor27/03/1996PRC 79/1996Altera os arts. 46, 65, inciso II e 66 do Regimento Interno, instituindo novos dias e horários para a realização de sessões ordinárias da Casa e reuniões ordinárias de comissões.Arquivadaautor27/03/1996PL 1708/1996Dá nova redação ao "caput" do art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".Arquivadaautor27/03/1996PL 1707/1996Tipifica a conduta de "pichar" ou pintar coisa alheia sem o consentimento do proprietário.Arquivadaautor13/12/1995EMC 2/1995Sem ementa publicada—autor13/12/1995EMC 1/1995Sem ementa publicada—autor07/12/1995PL 1347/1995Dispõe sobre a defesa da pessoa e da família em relação à programação de rádio e televisão que contrarie valores éticos e sociais.Arquivadaautor08/11/1995PEC 257/1995Dá nova redação ao inciso II do art. 37 da Constituição.Arquivadaautor05/09/1995INC 352/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, O AUMENTO DO LIMITE DE VELOCIDADE MAXIMA PERMITIDA NAS RODOVIAS.—autor