Projetos de João Pizzolatti
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17/06/2003EMC 28/2003Dá nova redação a dispositivos do art. 155 da Constituiçao Federal, referenciados pelo art. 1º da PEC nº 41/03, do Poder Executivo.—coautor17/06/2003EMC 27/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor17/06/2003EMC 26/2003Imposto sobre Propriedade Territorial Rural-ITR Municipal—coautor16/06/2003EMC 25/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/06/2003EMC 24/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outra providências.—coautor13/06/2003EMC 18/2003Vedação da Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas-IGF por Medida Provisória.—coautor13/06/2003EMC 17/2003Dê-se ao disposto na alínea b, do inciso V do Artigo 155 da Constituição Federal alterado pelo Artigo 1º da PEC 41/2003—coautor12/06/2003EMC 14/2003Art. 1o. Acrescente-se ao art. 6o do Projeto de Emenda Constitucional no. 41, de 2003, parágrafo único, com a seguinte redação:—coautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor11/06/2003EMC 8/2003Vedação de Regulamentação da Reforma Tributária por Medida Provisória.—coautor11/06/2003REQ 71/2003Requer a convocação do Senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acompanhado do Senhor Carlos Francisco Lessa, Presidente do BNDES, para prestar esclarecimentos sobre a privatização da ELETROPAULO.Arquivadaautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor06/06/2003REQ 65/2003Requer a realização de Auditoria na ELETROBRAS, pelo TCU, quanto à legalidade dos contratos firmados no âmbito do Programa RELUZ.Arquivadaautor05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor21/05/2003REQ 56/2003Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 54/03.Arquivadaautor21/05/2003REQ 55/2003Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 53/2003Arquivadaautor21/05/2003REQ 54/2003Audiência Pública com o Presidente da Eletrobrás, Eletronuclear, Empreiteiras Camargo Correia e Andrade Gutierrez.Arquivadaautor21/05/2003REQ 53/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre os termos e condições do contrato de venda de energia da Usina Termoelétrica Fortaleza para a Distribuidora COELCE.Arquivadaautor15/05/2003REQ 52/2003Solicita informações complementares ao Sr. Presidente da ELETROBRÁS S/A Centrais Elétricas Brasileiras referentes ao Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão)Arquivadaautor14/05/2003REQ 49/2003Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requuerimento nº 48.Arquivadaautor14/05/2003REQ 48/2003Requerimento de Informações do Programa Nuclear Brasileiro.Arquivadaautor29/04/2003REQ 45/2003Solicita da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, cópia dos Contratos de Venda de Energia da TRACTEBEL para a CELESC, nos últimos 4 (quatro) anos.Arquivadaautor29/04/2003REQ 44/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre subsídios à energia elétrica.Arquivadaautor23/04/2003REQ 42/2003Requer informações ao Presidente da ELETROBRÁS a respeito do Programa RELUZ, quanto às condições do financiamento e suas regras.Arquivadaautor15/04/2003REQ 40/2003Requer informações do Ministério de Minas e Energia sobre os produtos S-2 e ST-2 - destilado de petróleo, utilizado pela Refinaria de Petróleo de Manguinhos.Arquivadaautor03/04/2003REQ 34/2003Solicita informações ao Sr. Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) .Arquivadaautor03/04/2003REQ 33/2003Solicita informações á Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) .Arquivadaautor03/04/2003REQ 32/2003Solicita informações ao Sr. Presidente da ELETROBRÁS S/A Centrais Elétricas Brasileiras sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) .Arquivadaautor31/03/2003REQ 29/2003requer informações ao Presidente de Furnas a respeito das condições do contrato de construção de uma termelétrica em Campos-RJ, pela JP Engenharia.Arquivadaautor26/03/2003REQ 26/2003Requer a Inclusão do Requerimento nº 24 na Ordem do dia da ComissãoArquivadaautor26/03/2003REQ 24/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre as condições de contratação das usinas geradoras de energia elétrica emergencial.Arquivadaautor21/03/2003REQ 23/2003Solicita realização de seminário para discutir a perspectiva e participação do setor carbonífero nacional face à necessidade de diversificação da matriz energética brasileira.Arquivadaautor18/03/2003REQ 14/2003Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para inquirir o representante da CBEE e dos PIEs - Produtores Independente de Energia Emergencial.Arquivadaautor18/03/2003REQ 13/2003Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para inquirir os representantes da Eletronorte e da Manaus Energia com relação a expansão do sistema de geração de energia em Manaus - AM..Arquivadaautor13/03/2003REQ 11/2003Solicita a realização de Seminário juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para discussão do PLC Nº 3 de 2003 e o PL 128 de 2003 .Arquivadaautor26/02/2003REQ 2/2003Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Turismo.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 1/2003Requer a criação da Subcomissão Permanente de Turismo.Arquivadacoautor08/05/2002REQ 19/2002Propõe a realização de audiência pública para debater o turismo como produto de exportação.Arquivadaautor20/03/2002REQ 8/2002Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, Requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e outros.Arquivadacoautor13/03/2002REQ 4/2002requerem seja constituída Subcomissão Permanente para Tratar de Seguro Agrícola.Arquivadacoautor27/02/2002PL 6166/2002Altera a Lei nº 7.679, de 1988, que "dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências".Arquivadarelator14/11/2001REQ 68/2001Solicita novo despacho ao Projeto de Lei nº 3.620/00, que "dá nova redação ao art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei 9.314, de 14 de novembro de 1996"Arquivadaautor14/11/2001REQ 67/2001pede a inclusão da Comissão de Economia, Indústria e Comércio no despacho ao Projeto de Lei n.º 1.343/99 , que "determina adaptação nos aparelhos com brinquedos e equipamentos dos parques de diversões".Arquivadaautor08/11/2001PL 5697/2001Institui o Dia Nacional do Empreendedor, nas condições que especifica.Arquivadaautor19/09/2001REQ 55/2001requer a inclusão extrapauta do requerimento que propõe audiência pública para discutir os incentivos e linhas de crédito para o Turismo.Arquivadaautor30/08/2001VTS 3/2001determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool.—autor22/05/2001PRC 160/2001Altera os artigos do Regimento Interno referentes à previsão de votação em escrutínio secreto na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/05/2001RIC 3309/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre convênios ou contratos celebrados pela Receita Federal com entidades, públicas ou privadas, para fornecimento de dados da Secretaria Receita Federal, conforme Instrução Normativa SRF 19, de 17 de fevereiro de 1998.Arquivadaautor