Quem é
- Nome civil
- João Rebelo Vieira
- Nascimento
- 22 de fevereiro de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 28 de junho de 1984, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/05/1986PL 7568/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1986PL 7567/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DE AÇAILANDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1984PL 3895/1984TORNA OBRIGATORIO O EMPREGO DE SUBSTANCIAS E PRODUTOS RETARDANTES DE COMBUSTÃO EM MATERIAIS, UTENSILIOS E PEÇAS SUSCETIVEIS DE QUEIMA USADOS NAS INDUSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E AUTOMOBILISTICAS, E DISPÕE SOBRE NORMAS PARA SUA FABRICAÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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