Quem é
- Nome civil
- João da Rocha Ribeiro Dias
- Nascimento
- 15 de janeiro de 1941
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 4 de junho de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/01/1999PLS 4/1999REVOGA O ART. 112 DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE
INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/10/1998PLS 161/1998ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE
'REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE -
FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O
FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/08/1998PLS 138/1998DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR COM HABILITAÇÃO EM
TURISMO OU COM HABILITAÇÃO EM HOTELARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/10/1997PLS 211/1997ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO A QUARTO DO ARTIGO 38 E ACRESCENTA O
PARAGRAFO OITAVO AO MESMO ARTIGO DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE
1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS,
BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS'. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/10/1997PEC 36/1997MODIFICA OS INCISOS VII E IX DO ARTIGO 52 E OS INCISOS VI E VII DO
ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/10/1997PRS 130/1997MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE
1995, E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES
E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO E OS DISPENDIOS COM A
DIVIDA PUBLICA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
PREJUDICADAautor02/10/1997PRS 131/1997MODIFICA O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE
1989, E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES
E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO DA UNIÃO E DOS DISPENDIOS
COM A DIVIDA PUBLICA FEDERAL.
PREJUDICADAautor04/03/1997PLS 27/1997DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ATRAVES DE VASILHAMES,
RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/06/1996PLS 138/1996DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RECOLHIMENTO DE TARIFAS AEROPORTUARIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/11/1995PRS 122/1995ESTABELECE LIMITES PARA OS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE
AS OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA,
REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS,
BEM COMO PARA SUAS EMISSÕES DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA.
PREJUDICADAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.