Projetos de João Rocha
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Mostrando 1–20 de 20 projetos
12/01/1999PLS 4/1999REVOGA O ART. 112 DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE
INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/10/1998PLS 161/1998ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE
'REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE -
FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O
FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/08/1998PLS 138/1998DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR COM HABILITAÇÃO EM
TURISMO OU COM HABILITAÇÃO EM HOTELARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/10/1997PLS 211/1997ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO A QUARTO DO ARTIGO 38 E ACRESCENTA O
PARAGRAFO OITAVO AO MESMO ARTIGO DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE
1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS,
BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS'. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/10/1997PEC 36/1997MODIFICA OS INCISOS VII E IX DO ARTIGO 52 E OS INCISOS VI E VII DO
ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/10/1997PRS 130/1997MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE
1995, E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES
E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO E OS DISPENDIOS COM A
DIVIDA PUBLICA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
PREJUDICADAautor02/10/1997PRS 131/1997MODIFICA O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE
1989, E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES
E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO DA UNIÃO E DOS DISPENDIOS
COM A DIVIDA PUBLICA FEDERAL.
PREJUDICADAautor04/03/1997PLS 27/1997DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ATRAVES DE VASILHAMES,
RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/06/1996PLS 138/1996DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RECOLHIMENTO DE TARIFAS AEROPORTUARIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/11/1995PRS 122/1995ESTABELECE LIMITES PARA OS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE
AS OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA,
REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS,
BEM COMO PARA SUAS EMISSÕES DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA.
PREJUDICADAautor25/04/1995PLS 126/1995DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO
NACIONAL, DAS DECISÕES DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/11/1994PLS 82/1994DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSIDIO VITALICIO ESPECIAL AOS
EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/11/1993PLS 149/1993TORNA OBRIGATORIA A PUBLICIDADE DA TRANSFERENCIA E DA APLICAÇÃO DE
RECURSOS, A FUNDO PERDIDO, DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL PARA
ESTADOS E MUNICIPIOS, INCLUSIVE SEUS ORGÃOS E ENTIDADES, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/12/1991PLS 389/1991REGULAMENTA O INCISO XXV DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/11/1991PLS 372/1991DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ALUNOS ESTAGIARIOS DAS INSTITUIÇÕES
PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR PELOS GOVERNOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS ORÇAMENTARIOS E EXTRAORDINARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/08/1991PEC 15/1991DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PREJUDICADAautor26/06/1991PLS 247/1991ALTERA AS LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, E 8167, DE 16 DE
JANEIRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/06/1991PLS 240/1991FIXA NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DA MERENDA E DO MATERIAL ESCOLAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor20/06/1991PLS 229/1991DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO
NACIONAL - PIN E DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE
ESTIMULO A AGRO-INDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA, PARA O
FINANCIAMENTO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, QUANDO ADQUIRIDOS PELAS
PREFEITURAS MUNICIPAIS DAS REGIÕES DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/06/1991PLS 189/1991TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS, A
FUNDO PERDIDO, DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL PARA ESTADOS E
MUNICIPIOS, INCLUSIVE A SEUS ORGÃOS E ENTIDADES, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor