Projetos de João Rodrigues
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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28/05/2014REQ 599/2014Requer a inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor21/05/2014REQ 596/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal no País, que tem gerado inúmeros conflitosArquivadaautor13/05/2014PL 7541/2014Regula a segurança nos campi das instituições de ensino superior, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.Arquivadaautor07/05/2014PL 7507/2014Denomina "Elevado Vitório Cella" o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o Acesso a BR 480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no município de Chapecó/SC.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2014REQ 10103/2014Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7.431, de 2014Arquivadaautor22/04/2014PL 7431/2014Denomina "Elevado Dr. Valmor Lunardi" o elevado que liga a Rodovia BR-282 com o Acesso a BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no município de Chapecó/SC.—autor27/11/2013PL 6839/2013Acrescenta o inciso IV e o § 8º ao art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para fixar pena de internação para tratamento de dependência química, pelo período mínimo de 6 meses, em estabelecimentos de saúde específicos para tal fim.—autor25/10/2011PLP 103/2011Institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte.Arquivadaautor25/10/2011PL 2585/2011Institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte.Arquivadaautor25/10/2011PL 2584/2011Dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros exibidos por meio de emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão) abertas, e por canais transmitidos por meio de televisão por assinatura cuja programação seja empacotada em território nacional.Arquivadaautor