Quem é
- Nome civil
- João Batista Rosa
- Nascimento
- 29 de janeiro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei complementar
Desde 10 de novembro de 1992, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/11/1992PLP 136/1992DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 62, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O CALCULO, A ENTREGA E O CONTROLE DAS LIBERAÇÕES DOS RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor11/06/1992PEC 117/1992Suprime o inciso II do parágrafo terceiro do artigo 227 da Constituição Federal.Arquivadarelator24/04/1991PL 750/1991Revoga parágrafo 3º do art. 20 da Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, que "regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação".Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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