Quem é
- Nome civil
- João Carlos de Almeida Sampaio
- Nascimento
- 24 de maio de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
Desde 14 de março de 2001, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/12/2002PL 7468/2002Dispõe sobre invólucro de proteção - lacre impermeável - contra contaminação de latas de refrigerantes, cervejas e outras bebidas.Arquivadaautor11/12/2002PL 7467/2002Altera dispositivos da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor07/08/2002PL 7117/2002Dispõe sobre o direito de os deficientes visuais ingressarem em recintos públicos e privados de uso coletivo, acompanhados de cães-guias adestrados.Arquivadaautor07/08/2002PL 7116/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobrança de tarifa local em ligações telefônicas realizadas dentro de um mesmo município.Arquivadaautor07/08/2002PL 7115/2002Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água, energia elétrica, telefone e gás, nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.Arquivadaautor26/06/2002PL 7056/2002Alera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal", para dar novo disciplinamento ao acesso gratuito ao rádio e à televisão.Arquivadaautor17/05/2002REQ 11/2002Requerimento para que sejam convidados os pré-candidatos à Presidencia da Republica para apresentarem suas propostas na Comissão de Desenvolvimento Urbano e InteriorArquivadaautor23/04/2002PEC 529/2002Acrescenta § 4º ao art. 236 da Constituição Federal para permitir que os Municípios e o Distrito Federal possam exercer diretamente os serviços notariais e de registro.Arquivadaautor23/04/2002PEC 528/2002Altera o percentual de participação dos Municípios na arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.Arquivadaautor18/04/2002PL 6594/2002Dispõe sobre diretrizes para realização de concursos públicos no âmbito dos Poderes da União.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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