Quem é
- Nome civil
- João Thomé Verçosa Mestrinho de Medeiros Raposo
- Nascimento
- 15 de agosto de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 14 de setembro de 1993, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/06/1997RIC 2424/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE RECURSOS ORIUNDOS DAS PRIVATIZAÇÕES.—autor29/11/1995PEC 275/1995ALTERA O ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS PARA O FINANCIAMENTO E CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAUDE.—autor29/11/1995PEC 274/1995ALTERA OS ARTIGOS 213 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS PARA O FINANCIAMENTO E CUSTEIO DA EDUCAÇÃO.—autor27/10/1993PL 4250/1993PROIBE A DESTINAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTARIAS A TITULO DE FUNDO PERDIDO.Arquivadaautor14/09/1993PL 4158/1993ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA, PREVISTOS NO CAPITULO III, TITULO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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