Quem é
- Nome civil
- João Vargas de Oliveira
- Nascimento
- 15 de outubro de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de setembro de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/08/1977PL 3825/1977PROIBE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE RECEBEREM ADIANTADAMENTE ANUIDADES ESCOLARES, VEDANDO, AINDA, A EMISSÃO DE TITULOS DE CREDITO COM A MESMA FINALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/02/1977OF 98/1977ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1976.Arquivadarelator17/09/1975PL 1135/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 22 DO DECRETO-LEI Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE "DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor02/06/1972PL 677/1972ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO NACIONAL DO TRANSITO.Arquivadaautor06/09/1971PL 317/1971DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM V DO ART. 942 DO DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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