Projetos de João Vargas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–5 de 5 projetos
01/08/1977PL 3825/1977PROIBE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE RECEBEREM ADIANTADAMENTE ANUIDADES ESCOLARES, VEDANDO, AINDA, A EMISSÃO DE TITULOS DE CREDITO COM A MESMA FINALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/02/1977OF 98/1977ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1976.Arquivadarelator17/09/1975PL 1135/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 22 DO DECRETO-LEI Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE "DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor02/06/1972PL 677/1972ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO NACIONAL DO TRANSITO.Arquivadaautor06/09/1971PL 317/1971DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM V DO ART. 942 DO DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor