Quem é
- Nome civil
- João de Brito Albuquerque Veiga Filho
- Nascimento
- 17 de dezembro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de maio de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/09/1965PL 3156/1965ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE ENERGIA ELETRICA OS RADIO-AMADORES EXISTENTES NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1964PL 1807/1964ESTIPULA DOTAÇÕES PARA O INSTITUTO MONTESSORIANO 'ALVARO MAIA', DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, A SEREM CONSIGNADOS ATRAVES DO SUBANEXO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.Arquivadaautor03/12/1963PL 1372/1963DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS.Arquivadaautor31/07/1963PL 745/1963CRIA UM PORTO LIVRE DE PESCA, NO MUNICIPIO DE PURAQUEQUARA, DO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1963PL 499/1963MANDA CONTAR, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO PARA OS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor20/05/1963PL 334/1963AUMENTA O NUMERO DE DESPACHANTES ADUANEIROS EM MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1962PL 4233/1962CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO, DE TAXAS ADUANEIRAS DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E DE RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE, PARA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS, IMPORTADOS PELO PAPEL AMAZONAS S/A (PAPELAMAZON), SEDIADA EM MANAUS.Arquivadaautor30/04/1962PL 4156/1962ESTENDE AO PESSOAL TABELADO DO SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA OS BENEFICIOS DA LEI NUMERO 3483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958 (EQUIPARA SERVIDORES DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS A CATEGORIA DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS).Arquivadaautor12/10/1961PL 3433/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AUXILIO AS OBRAS DO BANCO DA PROVIDENCIA.Arquivadaautor14/06/1961PL 3064/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 DESTINADO AO PLANO DE LEVANTAMENTO E APLICAÇÃO DA CAMPANHA, OFENSIVA CONTRA O CANCER.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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