Projetos de João Veiga
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13/09/1965PL 3156/1965ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE ENERGIA ELETRICA OS RADIO-AMADORES EXISTENTES NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1964PL 1807/1964ESTIPULA DOTAÇÕES PARA O INSTITUTO MONTESSORIANO 'ALVARO MAIA', DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, A SEREM CONSIGNADOS ATRAVES DO SUBANEXO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.Arquivadaautor03/12/1963PL 1372/1963DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS.Arquivadaautor31/07/1963PL 745/1963CRIA UM PORTO LIVRE DE PESCA, NO MUNICIPIO DE PURAQUEQUARA, DO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1963PL 499/1963MANDA CONTAR, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO PARA OS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor20/05/1963PL 334/1963AUMENTA O NUMERO DE DESPACHANTES ADUANEIROS EM MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1962PL 4233/1962CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO, DE TAXAS ADUANEIRAS DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E DE RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE, PARA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS, IMPORTADOS PELO PAPEL AMAZONAS S/A (PAPELAMAZON), SEDIADA EM MANAUS.Arquivadaautor30/04/1962PL 4156/1962ESTENDE AO PESSOAL TABELADO DO SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA OS BENEFICIOS DA LEI NUMERO 3483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958 (EQUIPARA SERVIDORES DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS A CATEGORIA DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS).Arquivadaautor12/10/1961PL 3433/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AUXILIO AS OBRAS DO BANCO DA PROVIDENCIA.Arquivadaautor14/06/1961PL 3064/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 DESTINADO AO PLANO DE LEVANTAMENTO E APLICAÇÃO DA CAMPANHA, OFENSIVA CONTRA O CANCER.Arquivadaautor03/04/1961PL 2816/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NA CIDADE DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor29/06/1960PL 2011/1960INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL COMO PROLONGAMENTO DA RODOVIA BR-17, O TRECHO BOA VISTA, CARACARAI, MANAUS, CAPURU, IPIXUMA E PORTO VELHO, (RO).Arquivadaautor18/12/1959PL 1402/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 A ESCOLA TIRADENTES DA CIDADE DE MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor18/12/1959PL 1395/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00, AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONAL DE MOTORISTAS.Arquivadaautor02/12/1959PL 1283/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000,00, DESTINADO AO PLANO DE LEVANTAMENTO GEOECONOMICO DO ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor10/11/1959PL 1188/1959EFETIVA AUTOMATICAMENTE NO CARGO DE PROFESSOR CATEDRATICO, OS ASSISTENTES QUE TENHAM VINTE ANOS NO EXERCICIO DA DISCIPLINA.Arquivadaautor09/11/1959PL 1175/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE COLONIA DE FERIAS.Arquivadaautor13/10/1959PL 1017/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL INFANTIL DA CASA DOUTOR FAJARDO, EM MANAUS.Arquivadaautor16/09/1959PL 915/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO E EQUIPAMENTO DO HOSPITAL ALLAN KARDEC, EM MANAUS, ESTADO DE AMAZONAS.Arquivadaautor11/08/1959PL 763/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, COMO AUXILIO, A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor12/06/1959PL 455/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS FESTAS COMEMORATIVAS DO CINQUENTENARIO DA FACULDADE DE DIREITO DO AMAZONAS.Arquivadaautor12/06/1959PL 452/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor12/06/1959PL 451/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA CIDADE DE MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor12/06/1959PL 450/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A FACULDADE DE DIREITO DO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor09/06/1959PL 417/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA CIDADE DE HUMAITA, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor09/06/1959PL 415/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA CIDADE DE BORBA, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor09/06/1959PL 414/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA CIDADE DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor09/06/1959PL 413/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA CIDADE DE MAUES, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor22/05/1959PL 326/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GETULIO VARGAS, NA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor