Quem é
- Nome civil
- Joaquim Vicente Ferreira Bevilacqua
- Nascimento
- 27 de março de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 1º de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/09/1988PL 887/1988INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 2251, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE CRIOU A CARREIRA POLICIAL FEDERAL E SEUS CARGOS.Arquivadaautor16/03/1988PL 462/1988ALTERA O CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA MANDAR CONTAR JUROS E CORREÇÃO MONETARIA NOS DEPOSITOS EM DINHEIRO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/03/1988PL 459/1988ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI Nº 911, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 66 DA LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965, ESTABELECE NORMAS DE PROCESSO SOBRE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1988PL 461/1988ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, QUE DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.Arquivadaautor15/03/1988PL 460/1988DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 5.890, DE 8 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1988PL 458/1988INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 5.575, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO LIONS CLUB, E DO ROTARY CLUB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1987RQA 48/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE 'GASTOS EM OBRAS NA AREA DO MINISTERIO DOS TRANSPORTE', A QUE SE REFERE A 'REVISTA VEJA' DE 19 DE ABRIL DE 1987.—autor28/04/1987PL 64/1987DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS HORAS DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO COMPUTO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇOArquivadaautor28/04/1987PL 63/1987AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, EM SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.Arquivadaautor08/04/1987PL 23/1987INSTITUI SALARIO-DESEMPREGO ESPECIAL PARA PESCADORES AUTONOMOS, A CARGO DA SUDEPE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.