Quem é
- Nome civil
- Joaquim Duval
- Nascimento
- 2 de maio de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 11 de abril de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/11/1962PL 4819/1962CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 15.000,00 A MARIA LOPES MARCON, VIUVA DO ESCRIVÃO DE COLETORIA DIONISIO MARCON.Arquivadaautor28/05/1962PL 4288/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO EDUCANDARIO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE PELOTAS - RS.Arquivadaautor15/02/1962PL 3823/1962DETERMINA AS COMPANHIAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO AEREA INTERNACIONAL DAREM AVISO AOS PASSAGEIROS EM PORTUGUES, INGLES E ESPANHOL.Arquivadaautor14/12/1961PL 3750/1961REGULA A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL NO LUCRO DAS EMPRESAS, INSTITUI A FUNDAÇÃO DA PAZ RURAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DA TERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1961PL 3681/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DA FACULDADE DE DIREITO DE PELOTAS, RIO GRANDE DO SUL, E PERMITE A ANTECIPAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU, EM 1962, NAQUELA FACULDADE.Arquivadaautor12/10/1961PL 3448/1961CRIA UM CARGO DE MINISTRO SEM PASTA.Arquivadaautor12/10/1961PL 3428/1961AUMENTA OS VENCIMENTOS DE MINISTRO DE ESTADO.Arquivadaautor11/10/1961PL 3429/1961DISPÕE SOBRE SUBSECRETARIOS DE ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1961PL 3020/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, RIO GRANDE DO SUL, NOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO SESQUICENTENARIO DE SUA FUNDAÇÃO.Arquivadaautor13/04/1961PL 2856/1961CRIA O MUSEU DO BRASIL, COM SEDE EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.