Projetos de Joaquim Passarinho
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14/10/2020REQ 2557/2020Solicita o retorno dos trabalhos da Comissão Especial da PEC 199 para que o relatório seja debatido e votado.Arquivadacoautor17/09/2020PLP 236/2020Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/09/2020EMC 205/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor18/08/2020PL 4248/2020Dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Aguardando Parecerrelator31/07/2020RIC 916/2020Requer informações ao Sr. Ministro da Economia sobre dados relativos à apuração e à arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2018, consolidados na forma de fichas de apuração previstas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), e totalizadas por setores da atividade econômica.—autor28/07/2020REQ 1953/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1950/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.Aguardando Deliberaçãocoautor28/07/2020REQ 1949/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1948/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1947/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor09/07/2020REQ 1808/2020Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2959/2020Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 e incorpora regras de incentivo gerais à concessão de crédito às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou a outros setores da iniciativa privada, estimulados por meio de programas oficiais de concessão de linhas de crédito do Governo Federal, durante o exercício de 2020 ou enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).Aguardando Designação de Relator(a)autor17/04/2020PLP 104/2020Dispõe sobre normas gerais a serem utilizadas por ocasião da instituição do Estado de calamidade pública relacionadas à saúde pública em âmbito nacional, e dá outras providências.Arquivadaautor16/04/2020REQ 698/2020Requer a retirada de tramitação do PLP nº 54 de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/04/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor30/03/2020PL 1250/2020Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP).Aguardando Definição Encaminhamentorelator26/03/2020PLP 54/2020Dispõe sobre normas gerais para enfrentamento da emergência de Saúde Pública em razão da Declaração do Estado de Calamidade Pública e dá outras providências, nos termos dos arts. 163, 198, 200 e 207, § 2º da Constituição Federal, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/02/2020PL 53/2020Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2020REQ 27/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.Arquivadaautor17/12/2019PL 6501/2019Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder ininterruptamente desconto tarifário concernente à energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/12/2019PL 6432/2019Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre as operações com ouro mercadoria.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/12/2019EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019EMC 1/2019Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor19/11/2019REQ 132/2019Requer a retirada do Requerimento nº. 129/2019.Arquivadaautor19/11/2019REQ 131/2019Requer a realização de Visita Técnica de membros da Subcomissão Permanente de Mineração ao Projeto Rio Verde, desenvolvido pela empresa AVB Mineração Ltda - Avanco Resources, na cidade de Curionópolis, no Estado do Pará.Arquivadaautor05/11/2019REQ 129/2019Requer a inclusão de representante da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME, do Estado do Pará, no Requerimento nº. 71/2019.Arquivadaautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—coautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor02/10/2019EMC 1/2019Cria a modalidade de doação direcionada de recursos da União para os entes da Federação cujos recursos poderão vir de emendas de bancada.—coautor01/10/2019REQ 85/2019Requeiro, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 1.581/2019, que torna obrigatório o fornecimento de informações relativas a ações e metas de redução de mortes e acidentes no trânsito aos proprietários de veículos automotores no momento de sua comercialização, bem como a participação do setor industrial nos esforços para a redução de mortes e lesões no trânsito brasileiro (PnatransArquivadaautor27/09/2019EMC 174/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/09/2019EMC 162/2019"Art. Fica vedada a cobrança de foro e taxa de ocupação, bem como de laudêmio sobre as transferências de domínio, das áreas de que trata o §3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a partir da data de publicação desta Emenda Constitucional."—coautor26/09/2019EMC 160/2019Altera o art. 195 para permitir a criação de contribuição social sobre os rendimentos dos títulos da dívida pública—coautor11/09/2019EMC 91/2019Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte emenda, que dá nova redação aos seguintes dispositivos.—coautor11/09/2019EMC 89/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor11/09/2019EMC 88/2019Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte emenda, que dá nova redação aos seguintes dispositivos—coautor11/09/2019EMC 78/2019Substitui os incisos VIII e IX o art. 152-A, conforme art. 1º da PEC 45/2019—coautor11/09/2019EMC 67/2019Dispõe sobre a forma e os mecanismos de compensação do limite da carga tributária total do Setor Público e de cada um dos Entes da Federação.—coautor11/09/2019EMC 66/2019Altera a PEC 45-A/2019 para dispor sobre a redução das alíquotas de contribuição previdenciária patronal, prevista no art. 195, I, a, e consequente compensação por meio de aumento de alíquotas do imposto sobre a renda, previsto no art. 153, III.—coautor10/09/2019EMC 61/2019Altera o sistema tributário nacional - maior eficiência e simplificação, permitir que o IBS não cumultivo e simples entre outras alterações—coautor09/09/2019EMC 55/2019Dê-se a seguinte redação ao art. 146 da Constituição Federal, renumerando-se o atual parágrafo único como parágrafo primeiro:—coautor06/09/2019EMC 54/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte redação:—coautor