Quem é
- Nome civil
- Joaquim Fiuza Ramos
- Nascimento
- 27 de julho de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de setembro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/05/1963PL 314/1963ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSUMO MINIMO DE QUARENTA POR CENTO DE CARVÃO NACIONAL NAS SIDERURGICAS A COQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1962PL 4181/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR RIO NEGRINHO, NA CIDADE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor22/11/1961PL 3640/1961CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA EQUIPAMENTOS HIDRELETRICO IMPORTADO PELA EMPRESA FORÇA E LUZ SANTA CATARINA S.A., DO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor10/11/1959PL 1187/1959REVIGORA POR DOIS EXERCICIOS, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 3317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE ABRE CREDITO DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DE OBRAS FERROVIARIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Transformado em Norma Jurídicaautor24/08/1959PL 823/1959CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 6.000,00 MENSAIS A SENHORA ENEDINA MOREIRA NETTO, VIUVA DO AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO, ANTONIO ANTUNES NETTO.Arquivadaautor18/08/1959PL 793/1959CONCEDE PENSÃO ESPECIAL VITALICIA DE Cr$ 6.000,00 A SENHORA OLGA COELHO PIRES, FILHA DO EX-SERVIDOR PUBLICO FRONTINO COELHO PIRES.Arquivadaautor25/06/1959PL 533/1959REORGANIZA A PROCURADORIA JUNTO AO TRIBUNAL MARITIMO.Transformado em Norma Jurídicaautor07/04/1959PL 67/1959RETIFICA SEM ONUS, A LEI 3487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1959.Transformado em Norma Jurídicaautor21/03/1958PL 3819/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 20.000.000,00, DESTINADO A ATENDER AOS PREJUIZOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICIPIO DE TUBARÃO, SANTA CATARINA.Arquivadaautor06/02/1958PL 3673/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A REPARAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DANIFICADAS PELA GRANDE TEMPESTADE QUE DESABOU SOBRE A CIDADE DE ORLEANS, SANTA CATARINA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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