Quem é
- Nome civil
- Joaquim Vicente Rondon
- Nascimento
- 5 de abril de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 8 de outubro de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/03/1958PL 3801/1958MODIFICA A LEI 2929, DE 27 DE OUTUBRO DE 1956, QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE ALTERAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE IDADE DOS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.Transformado em Norma Jurídicaautor08/10/1956PL 1941/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO, TAXAS ADUANEIRAS E MAIS TRIBUTOS PARA O GADO EM PE OU ABATIDO E XARQUE, DE PROCEDENCIA BOLIVIANA, IMPORTADOS PARA O CONSUMO DAS POPULAÇÕES DOS TERRITORIOS DE RONDONIA E DO ACRE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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