Projetos de Joaquim Rondon
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–2 de 2 projetos
20/03/1958PL 3801/1958MODIFICA A LEI 2929, DE 27 DE OUTUBRO DE 1956, QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE ALTERAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE IDADE DOS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.Transformado em Norma Jurídicaautor08/10/1956PL 1941/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO, TAXAS ADUANEIRAS E MAIS TRIBUTOS PARA O GADO EM PE OU ABATIDO E XARQUE, DE PROCEDENCIA BOLIVIANA, IMPORTADOS PARA O CONSUMO DAS POPULAÇÕES DOS TERRITORIOS DE RONDONIA E DO ACRE.Arquivadaautor