Projetos de Joel de Hollanda
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Mostrando 51–59 de 59 projetos
21/01/1998PLS 13/1998ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997,
QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO
HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/07/1996PLS 162/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA
ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO, NO MUNICIPIO DE CARUARU, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
REJEITADAautor27/06/1996PLS 146/1996Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
(Volume II)
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/05/1996PLS 86/1996CONCEDEM PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DAS VITIMAS DO TRATAMENTO
DE HEMODIALISE NO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE CARUARU, NO ESTADO
DE PERNANBUCO.
PREJUDICADAautor16/04/1996PLS 69/1996DENOMINA 'PROFESSOR POTIGUAR MATOS' A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
PERNAMBUCO - UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO - PESQUEIRA.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor28/02/1996PLS 24/1996ALTERA O ART. 151 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E O ART. 186
DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA INCLUIR OS TRANSTORNOS
DOS DISCOS INTERVERTEBRAIS RECIDIVANTES ENTRE AS DOENÇAS E CONDIÇÕES
QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor23/05/1995PLS 166/1995DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS
DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor31/03/1995PLS 93/1995DENOMINA 'GOVERNADOR NILO COELHO' A BR-428, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor22/03/1995PLS 80/1995DISPÕE SOBRE A PARTILHA E A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO
SALARIO-EDUCAÇÃO.
PREJUDICADAautor