Quem é
- Nome civil
- Joel Ferreira da Silva
- Nascimento
- 3 de junho de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 18 de abril de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/04/1982PL 6082/1982DISPÕE SOBRE A INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES.Arquivadaautor19/03/1982PL 5973/1982ESTABELECE BENEFICIOS PARA A QUITAÇÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS, DOS SEGURADOS, DE VALOR ATE Cr$ 299.000,00.Arquivadaautor31/10/1980PL 3955/1980ISENTA DE IMPOSTO A IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E ODONTOLOGICO, PARA UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS CLINICOS, DE PESQUISA E TERAPEUTICO.Arquivadaautor30/05/1980PL 3089/1980PROIBE A EXIBIÇÃO DE FILMES NA TELEVISÃO EM QUE APAREÇAM ARMAS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA.Arquivadaautor22/05/1980PL 3968/1980INSTITUI O 'DIA DO CARTEIRO'.Arquivadaautor22/11/1979PL 2463/1979DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA RODOVIARIA UNICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1979PL 2064/1979DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO OU RETENÇÃO DAS QUOTAS DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL ATRIBUIDAS AOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor24/04/1979PL 635/1979CRIA A TAXA HIDROVIARIA, O FUNDO HIDROVIARIO NACIONAL, O FUNDO HIDROVIARIO REGIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1979PL 480/1979DISPÕE SOBRE A INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES.Arquivadaautor23/03/1979PL 302/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.