Quem é
- Nome civil
- Joel Pereira Lima
- Nascimento
- 2 de janeiro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de março de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/12/1982PL 6806/1982REVOGA O ARTIGO 446 E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE L943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/12/1982PL 6805/1982DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5559, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968, RECONHECENDO AO APOSENTADO O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/12/1982PL 6791/1982DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CENTROS MEDICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/08/1981PL 5076/1981DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DE MOTORISTAS EM TRANSPORTES COLETIVOS INTERESTADUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1981PL 4591/1981INCLUI UM REPRESENTANTE DOS CORRETORES DE IMOVEIS NO ORGÃO SUPERIOR DE DELIBERAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1981PL 4405/1981ESTENDE AOS INVALIDOS DE NASCENÇA O AMPARO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ALTERANDO A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1980PL 3573/1980PROIBE A ADIÇÃO DE CORANTES QUIMICOS EM PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1980PL 3551/1980CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA E TARIFA QUE MENCIONA A PROPRIETARIOS DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL HIDRATADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1980PL 3151/1980DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEICULOS AUTOMOTIVOS A ALCOOL A MOTORISTAS PROFISSIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1980PL 2911/1980DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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