Projetos de Joenia Wapichana
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–471 de 471 projetos
16/04/2019PDL 138/2019Susta o Decreto nº 9.759, de 11 de Abril de 2019 que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal".Tramitando em Conjuntoautor12/04/2019REQ 33/2019Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos.Arquivadaautor09/04/2019REQ 19/2019Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos.Arquivadaautor28/03/2019REQ 1007/2019Requerimento para registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENASArquivadaautor25/03/2019REQ 17/2019Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil.Arquivadacoautor08/02/2019EMC 198/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 197/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 196/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 195/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 194/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 193/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 192/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 191/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019PL 570/2019Torna hediondos os crimes ambientais, quando afetam gravemente ecossistemas e coloquem em risco a vida e a saúde humanas.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2019REQ 182/2019Requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro de Estado da Educação.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2018PDC 1164/2018Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2017PL 8672/2017Dispõe sobre o limite máximo de desmatamento da Floresta Amazônica.Arquivadarelator29/08/2017PFC 130/2017Propõe que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.Tramitação Finalizadarelator26/11/2015PDC 287/2015Susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.Arquivadarelator03/12/2014PL 8195/2014Institui o Dia Nacional da Economia Solidária.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2013PL 6181/2013Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator