Projetos de Joenia Wapichana
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Mostrando 1–50 de 471 projetos
22/12/2022PDL 472/2022Susta os efeitos do inciso IV, do Item 11.1.45 - Documentos de Viagem para Menores e Outros Incapazes, do anexo da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2022PDL 467/2022Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 12, de 31 de outubro de 2022.Arquivadaautor15/12/2022REQ 1644/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022DOC 927/2022Ofício nº 260/2022Arquivadaautor07/12/2022PL 2936/2022Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.—autor07/12/2022PL 2935/2022Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/12/2022PL 2934/2022Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2006 - Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, da Fundação Nacional do Índio - Funai e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Fundação Nacional do Índio - Funai como órgão executor no Sisnama.Tramitando em Conjuntoautor07/12/2022INC 1635/2022Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF).Arquivadaautor07/12/2022PL 2933/2022Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor30/11/2022REL 2/2022Relatório Final da Comissão Externa - Acompanhar sit. população Yanomami região WaikáArquivadaautor29/11/2022REL 1/2022Relatório Final da Comissão Externa - Acompanhar sit. população Yanomami região WaikáArquivadaautor28/11/2022REQ 1554/2022Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2022.Pronta para Pautacoautor08/11/2022SOR 14/2022Apropriação; Unidade Orçamentária: 36901 - Fundo Nacional de Saúde; Programa: 5022 - Proteção, Promoção e Recuperação de Saúde Indígena; Ação: 20YP - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 250.000.000Arquivadaautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor04/11/2022PL 2723/2022Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".Aguardando Parecercoautor11/10/2022REQ 102/2022Requer a indicação para representar esta Comissão em missão oficial na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Sharm El Sheikh, Egito, no período de 6 a 18 de novembro de 2022.Arquivadaautor11/10/2022REQ 99/2022Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa para Acompanhar a Situação do Povo Yanomami da Região Waiká, para tratar da morte de crianças Yanomami em decorrência do avanço do garimpo e da desassistência à saúde nas regiões de Xitei e Surucucus na Terra Indígena Yanomami.Arquivadaautor11/10/2022REQ 1412/2022Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 357/2022, QUE susta o Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Tramitação Finalizadacoautor11/10/2022PDL 357/2022Susta o Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/09/2022REQ 10/2022Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar da morte de crianças Yanomami em decorrência do avanço do garimpo e da desassistência à saúde nas regiões de Xitei e Surucucus na Terra Indígena Yanomami.Arquivadaautor17/08/2022REQ 20/2022Requer aditamento ao REQ. 8/2022 CEXJAVAR, aprovado, para a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no Vale do Javari.Arquivadaautor09/08/2022REQ 1315/2022Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2022REQ 1313/2022Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2159/2022.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2022REQ 1310/2022Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2022REQ 1306/2022Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2022PL 2159/2022Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2022REC 19/2022Recurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”Pronta para Pautacoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor13/07/2022REQ 1214/2022Requer o encerramento da sessão, com base nos arts. 114, IV, e 70 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor08/07/2022REQ 1190/2022Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 572/2022.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/07/2022REQ 1189/2022Requer o registro de coautoria do PL nº 572 /2022.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2022PDL 300/2022Susta os efeitos do art. 30 da Resolução ANTAQ nº 81, de 6 de julho de 2022.Aguardando Parecerautor28/06/2022REC 13/2022Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 490/2015.Pronta para Pautacoautor28/06/2022REQ 1112/2022Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria da PEC nº 37/2021.Tramitação Finalizadaautor22/06/2022REQ 1079/2022Requer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.Tramitação Finalizadacoautor21/06/2022RPD 10/2022Requerimento para inclusão de matéria extrapauta para apreciação imediata do Requerimento nº 09/2022 da Comissão.Arquivadaautor21/06/2022REQ 9/2022Requeremos, nos termos regimentais, providências dessa Comissão no sentido de solicitar providências juntos aos órgãos para garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os Paulo Marubo, Eliésio Marubo, Eriberto Marubo e Beto Marubo, bem como aos colaboradores da Equipe de Vigilância da Univaja (EVU), entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari.Arquivadaautor20/06/2022REQ 78/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).Arquivadaautor20/06/2022REQ 6/2022Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados:
1 Ministério da Justiça e Segurança Pública;
2 Diretor da Polícia Federal;
3 Presidente da Fundação Nacional do Índio;
4 Ministério Público Federal;
5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
6 Conselho Nacional da Amazônia;
7 Ministério da Defesa; e
8 Defensoria Pública da União.Arquivadaautor20/06/2022REQ 5/2022Requer a realização de audiência pública para ouvir as lideranças indígenas e indigenistas sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as denúncias já enviadas para as autoridades e que podem ter relação com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados:
1 Quatro Representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA;
2 Um Representante a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;
3 Um Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI;
4 Um Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e
5 Um Representante do Indigenistas Associados - INA.Arquivadaautor20/06/2022REQ 4/2022Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão Externa em conjunto com a Comissão Externa do Senado, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, como ação de trabalho desta Comissão, em data a ser agenda.Arquivadaautor20/06/2022REQ 3/2022Requer a realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas, indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos seguintes convidados:
1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará;
2 Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas;
3 - Alessandra Sampaio - Esposa do Dom Philips; e
4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira.Arquivadaautor20/06/2022REQ 2/2022Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho e os direitos dos servidores da Funai que atualmente atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental encarregadas da execução da política indigenista voltada a Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e regulamentação/reconhecimento do trabalho desempenhado por sertanistas e indígenas com vínculos empregatícios temporários com a Funai, com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja);
2. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF);
3. Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi);
4. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e
5. Sra. Mislene Metchacuna Martins Mendes, Servidora da Funai no Valendo Javari.Arquivadacoautor20/06/2022REQ 1/2022Requer a realização de visita técnica, in loco, as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes das CRs do Vale do Javari e CFPE-VJ.Arquivadacoautor20/06/2022REQ 44/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro,” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).Arquivadacoautor14/06/2022REQ 74/2022Requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia.Arquivadaautor13/06/2022REQ 1032/2022Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.Arquivadaautor06/06/2022REQ 9/2022Requer a realização de audiência pública para ouvir instituições indigenistas sobre a situação da violência na Terra Indígena Yanomami.Arquivadaautor06/06/2022REQ 8/2022Requer a realização de audiência pública para ouvir órgãos do governo Federal e Estaduais sobre as ações desenvolvidas na Terra Indígena Yanomami.Arquivadaautor