Projetos de Joenia Wapichana
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06/06/2022REQ 7/2022Requer a realização de audiência pública para ouvir representantes do povo Yanomami.Arquivadaautor06/06/2022SIT 4/2022Solicito informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde, através da Secrearia Especial de Saúde Indígena no Distrito Sanitário Especial Yanomami entre janeiro de 2019 e junho de 2022.Arquivadaautor03/06/2022REQ 67/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas.Arquivadaautor02/06/2022PL 1485/2022Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/05/2022REQ 44/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170.Arquivadaautor26/05/2022REQ 21/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170.Arquivadacoautor25/05/2022REQ 884/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2022, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.Tramitação Finalizadaautor23/05/2022REQ 835/2022Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor17/05/2022REQ 6/2022Requer a expedição de ofícios no âmbito desta Comissão Externa de acompanhamento da situação de violência contra o povo Yanomami.Arquivadaautor17/05/2022REQ 36/2022Requer autorização para participar do evento de 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami e do 3º Fórum de Lideranças da TI Yanomami.Arquivadaautor13/05/2022REQ 5/2022Requer autorização para participar do evento de 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami e do 3º Fórum de Lideranças da TI Yanomami.Arquivadaautor13/05/2022REQ 4/2022Requer aditamento ao REQ. 3/2022 CEXWAIKA, aprovado, para a realização de audiência pública para ouvir as autoridades: Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e Defensoria Pública da União - DPU, sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami.Arquivadaautor12/05/2022REQ 21/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão
Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.Arquivadacoautor12/05/2022REQ 26/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.Arquivadaautor10/05/2022REQ 22/2022Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa para Acompanhamento da Situação do Povo Yanomami da região Waikas - CEXWAIKA, para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami.Arquivadaautor09/05/2022REQ 3/2022Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. Convidados: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretor da Política Federal; Presidente da Fundação Nacional do Índio; Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; Ministério Público Federal em Roraima; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - ACNUDH para a América Latina.Arquivadaautor09/05/2022REQ 2/2022Requer que a diligência à Terra Indígena Yanomami da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a ser realizada nos dias 11 e 12 de maio de 2022, em Roraima, componha a agenda de trabalho desta Comissão Externa.Arquivadaautor09/05/2022REQ 1/2022Requer a realização de visita técnica em Roraima para averiguar a situação e ouvir in loco os Yanomami da comunidade Waikás.Arquivadaautor06/05/2022REQ 17/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).Arquivadaautor06/05/2022REQ 10/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).Arquivadacoautor04/05/2022REQ 700/2022Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis.Arquivadacoautor29/04/2022REQ 6/2022Requer a realização de audiência pública para tratar da situação do povo indígena Yanomami.Arquivadaautor29/04/2022REQ 5/2022Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.Arquivadaautor22/04/2022PDL 108/2022Susta o Decreto de 21 de abril de 2022 que concede graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor31/03/2022RIC 166/2022Solicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América.Arquivadacoautor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadaautor16/03/2022REQ 330/2022Solicita a inclusão do PL 2564/2020 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 324/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar”.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022PDL 60/2022Susta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/03/2022PL 572/2022Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema.Aguardando Parecercoautor08/03/2022REQ 211/2022Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei 191, de 2020, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadaautor17/02/2022DOC 100/2022Indicação do Deputado WOLNEY QUEIROZ (PDT/PE) para exercer o cargo de Líder da Oposição da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/02/2022DOC 99/2022Indicação do Deputado ALENCAR SANTANA BRAGA (PT/SP) para exercer o cargo de Líder da Minoria da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/02/2022PL 278/2022Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para flexibilizar a exigência documental no ato da vacinação, por perda ou deterioração da coisa, resultantes de caso fortuito ou força maior, em situações de epidemia e pandemia.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/02/2022PL 277/2022Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para criar a ação civil pública de responsabilidade educacional nos casos de ameaça ou comprometimento do direito à educação escolar indígena pública.Pronta para Pautaautor15/02/2022PDL 34/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.966 e do Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2022REQ 4/2022Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre nota técnica assinada por Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, bem como sobre recomendação médica para a imunização de crianças contra a COVID-19.Arquivadacoautor17/12/2021REQ 2863/2021Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, que Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispões sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a Carteira de Vacinação Digital e seus apensosPronta para Pautacoautor16/12/2021REQ 154/2021Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami.—autor16/12/2021PL 4516/2021Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para consolidar o incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes).Aguardando Parecercoautor16/12/2021REQ 2851/2021urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1518/2021 que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor15/12/2021REQ 2835/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 73/2021, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira”.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2021PL 4450/2021Dispõe sobre a vedação de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas, da suspensão de validade do CAR em imóveis com desmatamento ilegal e do embargo automático
remoto obrigatório no caso de desmatamento ilegal em imóveis rurais e dá outras providências.—coautor08/12/2021PL 4347/2021Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.Aguardando Parecerautor06/12/2021PDL 1110/2021Susta os efeitos dos Atos de Assentimentos Prévios números 042/2021, 086/2021, 108/2021, 111/2021, 115/2021, 121/2021, 125/2021, 133/2021, 147/2021, 153/2021, 164/2021, 165/2021, 206/2021, 211/2021 e 215/2021 do Conselho de Defesa Nacional da Presidência da República.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/12/2021REQ 2600/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021REQ 2586/2021Requer a análise de mérito do Projeto de Lei nº 5.466/2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Tramitação Finalizadaautor30/11/2021REQ 2541/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.422, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2021REQ 147/2021Requer a realização do I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.Arquivadaautor24/11/2021REQ 143/2021Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami.—autor