Quem é
- Nome civil
- Jonas Bahiense de Lyra
- Nascimento
- 9 de junho de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 16 de março de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/02/1962PL 3851/1962ESTENDE AOS EMPREGADOS DAS BOLSAS OFICIAIS DE VALORES, O REGIME JURIDICO DOS CONTRIBUINTES OBRIGATORIOS DO IAPC.Arquivadaautor16/02/1962PL 3834/1962DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIARIA URBANA E DISCIPLINA A LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA MORADIA.Arquivadaautor16/02/1962PL 3827/1962ESTABELECE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMINIO ECONOMICO.Arquivadaautor30/11/1961PL 3680/1961PROPÕE O TOMBAMENTO DA CATEDRAL DE BRASILIA, COMO MONUMENTO HISTORICO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, PARA CONCLUSÃO DA MESMA.Arquivadaautor21/09/1961PL 3369/1961ESTABELECE CONDIÇÕES DE REGISTRO PARA CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS.Arquivadaautor20/09/1961PL 3358/1961ISENTA DE PENALIDADES A QUANTOS TENHAM PARTICIPADO DE GREVE DE PROTESTOS OU DE OUTROS PRONUNCIAMENTOS PUBLICOS, FACE A RENUNCIA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1961PL 3349/1961SUSPENDE AS EXECUÇÕES DE SENTENÇAS EM DESPEJO DE POSSEIROS NA ZONA RURAL E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO POSSESSORIA ATE QUE SEJA VOTADO O ESTATUTO DA TERRA.Arquivadaautor13/06/1961PL 3057/1961ISENTA DE PENALIDADE DISCIPLINAR O MILITAR DA RESERVA QUE CRITIQUE ATOS DAS AUTORIDADES CONSTITUCIONAIS.Arquivadaautor24/03/1961PL 2807/1961INSTITUI O SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1960PL 2534/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR O IX CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS A REALIZAR-SE EM NITEROI.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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