Quem é
- Nome civil
- Jonas Carlos da Silva
- Nascimento
- 27 de setembro de 1909
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 28 de agosto de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/03/1978PL 4705/1978INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor06/06/1977PL 3757/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL - VISANDO A LEGITIMIDADE DOS PLEITOS ELEITORAIS.Arquivadaautor15/03/1977PL 3394/1977INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4737, DE 15 DE JUNHO DE 1965-CODIGO ELEITORAL - VISANDO A LEGITIMIDADE DOS PLEITOS ELEITORAIS.Arquivadaautor03/03/1977PDC 88/1977DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS EX-SENADORES E EX-DEPUTADOS FEDERAIS AO USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/03/1976PDC 38/1976DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS EX-SENADORES E EX-DEPUTADOS FEDERAIS AO USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1975PL 823/1975DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91 DO CODIGO ELEITORAL, PERMITINDO O REGISTRO DE ATE 03 CANDIDATOS A PREFEITO MUNICIPAL, ELEITOS NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor06/06/1974PL 2044/1974INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 108 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JUNHO DE 1965, INSTITUIDORA DO CODIGO ELEITORAL, A FIM DE LIMITAR, EM CADA MUNICIPIO, OS VOTOS DADOS AOS CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1974PL 1939/1974AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PLEBISCITO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/10/1973PL 1620/1973DISPÕE SOBRE ESTAGIO SUPERVISIONADO PARA ALUNOS DE IDADE SUPERIOR A 12 ANOS.Arquivadaautor31/07/1970PL 2231/1970DISPÕE SOBRE EMPRESTIMOS AOS AGRICULTORES PROPRIETARIOS ESTABELECIDOS EM AREAS ATINGIDAS PELAS SECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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