Projetos de Jonas Carlos
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14/03/1978PL 4705/1978INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor06/06/1977PL 3757/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL - VISANDO A LEGITIMIDADE DOS PLEITOS ELEITORAIS.Arquivadaautor15/03/1977PL 3394/1977INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4737, DE 15 DE JUNHO DE 1965-CODIGO ELEITORAL - VISANDO A LEGITIMIDADE DOS PLEITOS ELEITORAIS.Arquivadaautor03/03/1977PDC 88/1977DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS EX-SENADORES E EX-DEPUTADOS FEDERAIS AO USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/03/1976PDC 38/1976DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS EX-SENADORES E EX-DEPUTADOS FEDERAIS AO USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1975PL 823/1975DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91 DO CODIGO ELEITORAL, PERMITINDO O REGISTRO DE ATE 03 CANDIDATOS A PREFEITO MUNICIPAL, ELEITOS NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor06/06/1974PL 2044/1974INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 108 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JUNHO DE 1965, INSTITUIDORA DO CODIGO ELEITORAL, A FIM DE LIMITAR, EM CADA MUNICIPIO, OS VOTOS DADOS AOS CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1974PL 1939/1974AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PLEBISCITO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/10/1973PL 1620/1973DISPÕE SOBRE ESTAGIO SUPERVISIONADO PARA ALUNOS DE IDADE SUPERIOR A 12 ANOS.Arquivadaautor31/07/1970PL 2231/1970DISPÕE SOBRE EMPRESTIMOS AOS AGRICULTORES PROPRIETARIOS ESTABELECIDOS EM AREAS ATINGIDAS PELAS SECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/07/1968PL 1438/1968REGULA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1968PL 1425/1968ALTERA A LEI ORGANICA DOS PARTIDOS, A LEI DAS INELEGIBILIDADES E O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor26/03/1968PL 1089/1968INSTITUI A LEI BASICA DE FOMENTO A PRODUÇÃO NACIONAL ATRAVES DO CREDITO, REGULA A SOCIEDADE MISTA PRIVADA DE QUE O PODER PUBLICO FIZER PARTE, AS OPERAÇÕES COMERCIAIS COM O EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/03/1968PL 1088/1968DISPÕE SOBRE O NOVO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, REGULA AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS A UNIÃO, AOS ESTADOS NO DISTRITO FEDERAL, AOS TERRITORIOS E AOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1967PL 832/1967INSTITUI NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor23/11/1967PL 735/1967DISPÕE SOBRE A LEI DO INQUILINATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1967PL 547/1967INSTITUI NORMAS DE FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1967PLP 25/1967CONCEDE AOS PRODUTORES RURAIS ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DE TAXAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.—autor