Quem é
- Nome civil
- Jonas de Morais Correia Filho
- Nascimento
- 21 de setembro de 1903
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 12 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/11/1950PL 958/1950EQUIPARA REDATORES DE MINISTERIOS AOS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1950PL 870/1950EQUIPARA OS INSPETORES DE VIGILANCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO EDIFICIO DA FAZENDA AS LETRAS J E K DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/09/1950PL 816/1950EQUIPARA OS GUARDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO EDIFICIO DA FAZENDA, AOS GUARDAS CIVIS DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/08/1950PL 809/1950ESTABELECE UMA LICENÇA UNICA DE CARATER NACIONAL PARA FACILIDADE DE TRAFEGO DOS VEICULOS EM TODO O TERRITORIO DA REPUBLICA.Arquivadaautor28/08/1950PL 794/1950DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO.Arquivadaautor23/08/1950PL 775/1950INSTITUI O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL.Arquivadaautor18/08/1950PL 750/1950DA AOS ARTIFICES DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA GUERRA SITUAÇÃO IGUAL A DOS OPERARIOS DE ARTES GRAFICAS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL E A DOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA GUERRA.Arquivadaautor16/08/1950PL 738/1950ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100,000,00, PARA ATENDER AS DESPESA DO IV CONGRESSO DAS ACADEMIAS DE LETRAS E DE INTELECTUAIS DO BRASIL.Arquivadaautor09/08/1950PL 685/1950DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DO FALECIMENTO DE SAN MARTINE.Arquivadaautor07/07/1950PL 540/1950REGULARIZA A SITUAÇÃO DE ASPIRANTES R-2 NÃO CONVOCADOS, PARA ESTAGIO REMUNERADO (MINISTERIO DA GUERRA).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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