Projetos de Jonas Correia
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25/11/1950PL 958/1950EQUIPARA REDATORES DE MINISTERIOS AOS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1950PL 870/1950EQUIPARA OS INSPETORES DE VIGILANCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO EDIFICIO DA FAZENDA AS LETRAS J E K DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/09/1950PL 816/1950EQUIPARA OS GUARDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO EDIFICIO DA FAZENDA, AOS GUARDAS CIVIS DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/08/1950PL 809/1950ESTABELECE UMA LICENÇA UNICA DE CARATER NACIONAL PARA FACILIDADE DE TRAFEGO DOS VEICULOS EM TODO O TERRITORIO DA REPUBLICA.Arquivadaautor28/08/1950PL 794/1950DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO.Arquivadaautor23/08/1950PL 775/1950INSTITUI O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL.Arquivadaautor18/08/1950PL 750/1950DA AOS ARTIFICES DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA GUERRA SITUAÇÃO IGUAL A DOS OPERARIOS DE ARTES GRAFICAS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL E A DOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA GUERRA.Arquivadaautor16/08/1950PL 738/1950ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100,000,00, PARA ATENDER AS DESPESA DO IV CONGRESSO DAS ACADEMIAS DE LETRAS E DE INTELECTUAIS DO BRASIL.Arquivadaautor09/08/1950PL 685/1950DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DO FALECIMENTO DE SAN MARTINE.Arquivadaautor07/07/1950PL 540/1950REGULARIZA A SITUAÇÃO DE ASPIRANTES R-2 NÃO CONVOCADOS, PARA ESTAGIO REMUNERADO (MINISTERIO DA GUERRA).Arquivadaautor20/06/1950PL 454/1950DA ORGANIZAÇÃO AO TURISMO NO BRASIL.Arquivadaautor19/06/1950PL 447/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 800.000,00, A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO.Arquivadaautor09/06/1950PL 397/1950AUTORIZA EMPRESTIMO, POR INTERMEDIO DE INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES, DESTINADO A CRIAÇÃO DA EDITORA UNIVERSITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1950PL 291/1950ABRE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00, DESTINADO, A TITULO DE AUXILIO, AO CENTRO ESPIRITUALISTA 'JESUS NO HIMALAYA' DE NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor09/05/1950PL 217/1950AUTORIZA AS ORGANIZAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, DE CAPITAL MENOR DE Cr$ 200.000,00, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES EM PRODUTOS DE SUA FABRICAÇÃO E VENDA.Arquivadaautor05/05/1950PL 207/1950ISENTA DE TARIFAS POSTAL E TELEGRAFICA OS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO UNIVERSITARIA.Arquivadaautor13/12/1949PL 1190/1949DISPÕE SOBRE AS FERIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor12/12/1949PL 1184/1949MODIFICA A LEI 886, DE 24 DE OUTUBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E QUADROS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS.Arquivadaautor09/12/1949PL 1156/1949ASSEGURA APOSENTADORIA AOS 25 ANOS E GRATIFICAÇÕES DE TRINTA POR CENTO SOBRE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS QUE TRABALHAM EM LOCAIS INSALUBRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1949PL 1064/1949ASSEGURA O SALARIO DE REFERENCIA 31 A PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR TECNOLOGICO.Arquivadaautor10/11/1949PL 1005/1949CRIA O DEPARTAMENTO FEDERAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/11/1949PL 943/1949EQUIPARA AOS PROFESSORES DIRIGENTES DO COLEGIO PEDRO SEGUNDO OS PROFESSORES DO COLEGIO MILITAR.Arquivadaautor26/10/1949PL 924/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PELO BANCO DO BRASIL S.A. A IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS DESTINADOS AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS QUE NO TERRITORIO NACIONAL TIREM SUA SUBSISTENCIA DE EXPLORAÇÃO DE AUTOMOVEIS, SOB SUA DIREÇÃO PESSOAL.Arquivadaautor29/09/1949PL 802/1949ESTENDE AOS MILITARES REFORMADOS POR INVALIDEZ, OU POR INCAPACIDADE FISICA, EM VIRTUDE DE FERIMENTOS RECEBIDOS NAS LUTAS INTERNAS, AS VANTAGENS ESTABELECIDAS PELO ARTIGO SETIMO E SEU PARAGRAFO DO DECRETO-LEI NUMERO 8.795, DE 23 DE JANEIRO DE 1946, QUE REGULA AS VANTAGENS A QUE TEM DIREITO OS MILITARES DA F.E.BArquivadaautor13/02/1949PL 1335/1949DISPÕE SOBRE LICENÇA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PUBLICOS, QUANDO ATACADOS DE EPILEPSIA.Arquivadaautor12/10/1948PL 1085/1948ASSEGURA AOS DIPLOMADOS PELOS CURSOS TECNICOS DE COMERCIO A POSSIBILIDADE DE PRESTAR EXAMES VESTIBULARES EM CURSOS SUPERIORES.Arquivadaautor19/05/1948PL 306/1948EFETIVA SEIS INSTRUTORES DE EDUCAÇÃO FISICA INTERINOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.Arquivadaautor07/05/1948PL 204/1948CONCEDE O CERTIFICADO DE RESERVISTA DE SEGUNDA CATEGORIA AOS ALUNOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA SERIES DO CURSO CIENTIFICO DO COLEGIO MILITAR, QUANDO DESLIGADOS, E COMPLETAREM 18 ANOS DE IDADE.Transformado em Norma Jurídicaautor29/11/1947PL 1029/1947BENEFICIA OS ATUAIS SERVIDORES PUBLICOS, QUE TENHAM PARTICIPADO DAS FORÇAS EXPEDICIONARIAS BRASILEIRAS.Arquivadaautor29/11/1947PL 1027/1947CONCEDE CERTIFICADO DE RESERVISTA DE SEGUNDA CATEGORIA AOS ALUNOS DE PRIMEIRA E SEGUNDA SERIES DO CURSO CIENTIFICO DO COLEGIO MILITAR QUANDO DESLIGADOS E HOUVEREM COMPLETADO 18 ANOS DE IDADE.Arquivadaautor20/11/1947PL 986/1947MODIFICA O DECRETO-LEI 2.474, DE 05 DE OUTUBRO DE 1940, QUE SUSPENDE, NOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, A CONCESSÃO DE TODA APOSENTADORIA QUE NÃO SEJA POR INVALIDEZ AOS ASSOCIADOS OU SEGURADOS, DE MENOS DE 60 ANOS DE IDADE.Arquivadaautor10/09/1947RQC 446/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ABALROAMENTO OCORRIDO NA BAIA DE GUANABARA.—autor22/08/1947PL 633/1947RESTABELECE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 21576 DE 27 DE JUNHO DE 1932, COM MODIFICAÇÕES.Transformado em Norma Jurídicaautor07/07/1947RQC 320/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE VENCIMENTOS DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ORDINARIA E DA JUSTIÇA DO TRABALHO.—autor29/05/1947PL 238/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DESTINADOS A FINS SOCIAIS E BENEFICENTES.Arquivadaautor26/05/1947PL 211/1947ASSEGURA AOS DIPLOMADOS PELOS CURSOS TECNICOS DE COMERCIO A POSSIBILIDADE DE PRESTAR EXAMES VESTIBULARES AOS CURSOS SUPERIORES.Arquivadaautor23/04/1947PL 96/1947CONCEDE AO TOURING CLUB DO BRASIL A SUBVENÇÃO DE Cr$ 600.000,00.Transformado em Norma Jurídicaautor23/04/1947INC 2/1947SUGERE QUE SEJA INCLUIDA NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1947 UMA CLAUSULA PARA A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.—autor17/04/1947PL 80/1947EFETIVA SEIS INSTRUTORES DE EDUCAÇÃO FISICA, INTERNOS, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.Arquivadaautor09/12/1946PL 232/1946ESTENDE AOS SERVIDORES DO ESTADO AS VANTAGENS DO ART. 27 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.Arquivadaautor09/12/1946PL 213/1946Estabelece a forma definitiva de validação de cursos feitos pelos alunos das escolas superiores livres que funcionaram no país.<Historico>Arquivadaautor02/12/1946PL 234/1946DISPÕE SÔBRE DIREITO AUTORAL DOS ESCRITORES.Arquivadacoautor27/11/1946PL 182/1946Concede o certificado de reservista de segunda categoria aos alunos da primeira e segunda séries do Curso Científico do Colégio Militar, quando desligados e houverem completado 18 anos de idade.Arquivadaautor25/11/1946PL 170/1946Dispõe sobre contribuições para as Caixas de Pensões e Montepio e dá outras providências.Arquivadaautor13/11/1946PL 146/1946ASSEGURA AOS DIPLOMADOS PELOS CURSOS TÉCNICOS DE COMÉRCIO A POSSIBILIDADE DE PRESTAR EXAMES VESTIBULARES AOS CURSOS SUPERIORES.Arquivadaautor06/11/1946PL 131/1946APLICA O DECRETO-LEI Nº 8.922, DE 26 DE JANEIRO DE 1946, AOS ATUAIS INSTRUTORES DAS DISCIPLINAS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E COMPLEMENTAR DAS ESCOLAS DE AERONÁUTICA E NAVAL.Arquivadaautor29/10/1946PL 69/1946ASSEGURA AOS DIPLOMADOS PELO CURSO COMERCIAL BÁSICO A POSSIBILIDADE DE PRESTAR EXAMES DE ADAPTAÇÃO PARA O INGRESSO NO SEGUNDO CICLO SECUNDÁRIO.Arquivadaautor29/10/1946PL 68/1946Concede ao Touring Clube do Brasil a subvenção de CR$ 600.000,00<Historico>Transformado em nova proposiçãoautor12/10/1946PL 30/1946FIXA EM CR$ 65.000,00 ANUAIS OS VENCIMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor