Projetos de Jonas Donizette
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02/05/2012PL 3790/2012Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.Arquivadaautor02/05/2012PL 3789/2012Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2012REQ 5070/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000.Arquivadaautor17/04/2012REQ 4956/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Arquivadaautor10/04/2012EMC 146/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 145/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor03/04/2012REQ 4833/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5393/2005.Arquivadaautor03/04/2012PL 3611/2012Revoga o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências".Arquivadaautor03/04/2012PL 3610/2012Proíbe a navegação com uso de moto-aquática (jet-ski) e de outras embarcações em praias do litoral e demais locais que especifica e dá outras providências.Arquivadaautor10/02/2012PL 3194/2012Acrescenta o art. 141-A ao Código de Trânsito Brasileiro tornando requisito obrigatório e prévio para emitir a CNH que a pessoa habilitanda assine Termo de Autorização e Concordância para ser submetida a testes ou exames para apurar influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas sobre condutor de veículo automotor e dá outras providências.Arquivadaautor06/12/2011PL 2854/2011Fixa como direito universal do consumidor a gratuidade da chamada telefônica para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC das empresas que integram a cadeia das relações de consumo e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/11/2011REQ 137/2011Requer que seja convidado o senhor Andrés Sanchez, novo diretor de Seleções da Confederação Brasileira de Futebol, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor29/11/2011REQ 136/2011Requer que seja convidado o senhor Ronaldo Nazário de Lima, indicado para presidir o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor23/11/2011REQ 3900/2011Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595, de 2003.Arquivadaautor08/11/2011REQ 134/2011Requer a realização, em Campinas/SP, de Fórum Legislativo para debater desafios, metas e elaborar estratégias para o planejamento das cidades candidatas a Centro de Treinamento de Seleções, visando à realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor25/10/2011PL 2575/2011Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor09/08/2011REQ 2688/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor05/08/2011EMC 148/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor03/08/2011REQ 97/2011Requer a realização, em São Paulo/SP, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor02/08/2011PL 1880/2011Fixa requisitos para que provedores hospedem e conectem sítios (sites) de compra à rede mundial de computadores (internet) e dá outras providências.Arquivadaautor21/06/2011PL 1640/2011Determina que os alimentos e bebidas embalados, inclusive os "diet" e "light" informem no quadro de informações nutricionais, em separado do grupo de carboidratos, os açúcares e quantidades contidas no produto e dá outras providências.Arquivadaautor07/06/2011PL 1520/2011Restringe o direito de recorrer de sentença penal condenatória quando incurso o indiciado ou réu em crimes que especificaArquivadaautor07/06/2011PRC 59/2011Institui o Banco de Projetos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2011INC 608/2011Sugere, à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Senhora Dilma Vana Rousseff, a realização pelo SUS, diretamente ou mediante credenciamento, de cirurgia de otoplastia (correção de orelhas de abano).—autor31/05/2011INC 607/2011Sugere, à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Senhora Dilma Vana Rousseff, a revalorização da Bolsa Permanência, destinada a bolsistas do PROUNI.Arquivadaautor31/05/2011PL 1467/2011Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências.Arquivadaautor26/05/2011EMC 2/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor23/05/2011REQ 58/2011Requer a realização, em Manaus/AM, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor11/05/2011REQ 56/2011Requer que seja convidado o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/05/2011PL 1283/2011Obriga as concessionárias de serviços públicos a manterem convênio com bancos para recebimento de suas faturas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2011RIC 544/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a implantação do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus de Campinas/SP.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1556/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003.Arquivadaautor03/05/2011RIC 523/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a respeito dos recentes reajustes, acima da inflação, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.Arquivadaautor27/04/2011PRC 46/2011Institui, na Câmara dos Deputados, o Programa Banco de Projetos e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/04/2011PL 1114/2011Faz presunção de verdade estar o condutor de veículo automotor sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas quando este se recusar a ser submetido a procedimento para apurar seu estado.Arquivadaautor12/04/2011PL 998/2011Veda a decretação de segredo de justiça nos casos que especifica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2011REQ 40/2011Requer que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Turismo e Desporto para debater a situação do Turismo Náutico no Brasil.Arquivadaautor04/04/2011EMC 36/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor29/03/2011PL 854/2011Torna obrigatória a presença de profissional de saúde em todas as escolas, públicas e privadas e dá outras providências.Arquivadaautor29/03/2011PL 853/2011Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.Arquivadaautor22/03/2011PL 775/2011Institui a "Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água" e dá outras providências.—autor22/03/2011REQ 26/2011Requer, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agente de Viagem.Arquivadaautor15/03/2011INC 144/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Casa Lotérica no bairro Jardim Dall''Orto, no município de Sumaré, Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/02/2011PL 124/2011Fixa imprescritibilidade de ações judiciais e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2011PL 123/2011Dispõe sobre a pactuação de indexador de reajustamento em contrato de locação residencial e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2011PL 122/2011Dá nova redação ao art. 236 do Código Eleitoral e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor