Projetos de Jorge Alberto
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14/05/2002INC 3364/2002Sugere ao Poder Executvio a inclusão do Estado de Sergipe no Programa de Expansão da Educação Profissional(Proep) e no Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem(Profae).Arquivadaautor14/05/2002INC 3362/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Estado de Sergipe no Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) e no Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae).Arquivadaautor02/05/2002INC 3343/2002Sugere a criação do Centro Nacional de Estudos para Execução e Acompanhamento das Ações de Revitalização do Rio São Francisco na Região do Baixo São Francisco.Arquivadaautor03/04/2002PL 6451/2002Dá nova redação às Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 2001 e dá outras providências.Arquivadarelator20/02/2002PL 6069/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências.Arquivadarelator05/12/2001PL 5839/2001Altera a redação do art. 24 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a concessão da pensão por morte aos dependentes do trabalhador filiado ao Regime Geral da Previdência Social que tenha perdido a qualidade de segurado.Arquivadarelator13/11/2001INC 2512/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a reestruturação remuneratória de conformidade com o Aviso 662/99, do Ministério da Agricultura, que propõem a equiparação salarial dos Fiscais Federais Agropecuários com os Fiscais da Receita Federal, Trabalho e Previdência.Enviada ao Arquivoautor08/11/2001INC 2482/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a emissão de Medida Provisória para criação de agência Federal de proteção a Saúde, com base nos preceitos e fundamentações da Nota Técnica, nº 464/GM de 13/07/01, do Ministério da Saúde.Arquivadaautor17/10/2001INC 2401/2001Sugere ao Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE - esclarecimentos sobre a adoção de medidas adicionais de racionamento de energia elétrica na Região Nordeste.Enviada ao Arquivoautor21/08/2001PL 5155/2001Dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Arquivadaautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor06/06/2001INC 1726/2001Sugere ao Poder Executivo, a criação de Casas e Recuperação de Drogados.Arquivadaautor06/06/2001INC 1725/2001Sugere ao Poder Executivo, a exclusão do nome dos irrigantes do Baixo São Francisco no Estado de Sergipe do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais -CADIN.Arquivadaautor16/05/2001REQ 11/2001Propõe Audiência Pública com o Excelentíssimo Sr. Ministro Walter Ramos da Costa Porto, do Tribunal Superior Eleitoral.Arquivadaautor16/05/2001REQ 10/2001Propõe Audiência Pública com o Senhor Marco Antônio de Oliveira Maciel, Vice-Presidente da República.Arquivadaautor22/03/2001REQ 4/2001"requer a criação de Coordenação Especial visando formular um Anteprojeto para a regulamentação da Emenda constitucional da Saúde".Arquivadaautor20/03/2001INC 1527/2001Sugere ao Poder executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a inclusão no Programa Avança Brasil, das obras de duplicação da BR-101/SE no trecho divisa AL/SE - divisa SE/BA.Arquivadaautor15/03/2001PL 4312/2001Institui o Programa de Recuperação de Contribuições Previdenciárias do Produtor Rural e dá outras providências.Arquivadarelator14/11/2000PL 3750/2000Acrescenta §§ 12 e 13 ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prever contribuição previdenciária substitutiva das empresas em relação aos segurados que prestem serviço por intermédio de cooperativas de trabalho.Arquivadarelator23/08/2000PL 3504/2000Determina a obrigatoriedade dos hospitais de grande porte contarem com cirurgiões-dentistas em seus corpos clínicos.Arquivadarelator01/08/2000PL 3400/2000Concede auxílio-moradia aos agricultores, pescadores, garimpeiros, meeiros e arrendatários rurais de ambos os sexos.Arquivadarelator07/06/2000PL 3187/2000Proíbe a venda no país de produtos farmacêuticos denominados "fortificante, tônico, complemento de ferro e fósforo, estimulante do apetite e crescimento, energético e similares", destinados ao uso infantil, que contenham álcool em sua fórmula.Arquivadarelator18/05/2000PL 3058/2000Altera os arts. 29 e 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social, bem como permite o recolhimento de contribuições relativas a períodos anteriores à filiação junto ao Regime Geral de Previdência Social.Arquivadarelator10/05/2000PL 2983/2000Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, acrescentando § 4º ao art. 55, para permitir a averbação de tempo de atividade rural nos casos que especifica.Arquivadarelator04/04/2000PL 2774/2000Regulamenta o cancelamento de benefícios previdenciários e dá outras providências.Arquivadarelator23/03/2000INC 858/2000Sugere ao Poder Executivo a inclusão da Carreira de Policial Rodoviário Federal no texto da Medida Provisória nº 2.009, assegurando a percepção de gratificação.Arquivadaautor22/03/2000PL 2670/2000Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para excluir do salário-contribuição para a previdência social os valores recebidos a título de salário-maternidade e salário-educação.Arquivadarelator10/02/2000PL 2445/2000Introduz parágrafo no art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispensando as instituições religiosas do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago aos ministros de confissão religiosa.Transformado em Norma Jurídicarelator14/12/1999PL 2245/1999Acrescenta parágrafos ao art. 23 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, dispondo sobre critérios de licenciamento de farmácias e drogarias.Arquivadarelator25/11/1999PL 2132/1999Cria contribuição destinada a custear pesquisas e programas de saúde ligados à prevenção e ao tratamento das doenças decorrentes do consumo de cigarros, charutos, cigarrilhas e de bebidas alcoólicas.Arquivadarelator19/11/1999EMC 14/1999Sem ementa publicada—autor14/10/1999PL 1863/1999Acrescenta § 1º ao art. 8º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre o custeio das despesas funerárias do doador em potencial de órgãos para transplante.Arquivadarelator24/08/1999PL 1558/1999Fixa o limite máximo do valor dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadarelator20/04/1999INC 163/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO DA GERENCIA DO INSS EM SERGIPE, COMO GERÊNCIA TIPO A.Arquivadaautor10/12/1997PL 3997/1997Estimula a contra-propaganda sobre o fumo e seus derivados no rádio e na televisão.Arquivadarelator09/12/1997PL 3974/1997Proibe a venda de produtos para fumar derivados do tabaco em padarias e supermercados.Arquivadarelator