Quem é
- Nome civil
- Jorge Alberto Anders
- Nascimento
- 19 de março de 1955
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 21 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/10/1996PL 2507/1996OBRIGA O LICENCIAMENTO ESPECIFICO DE VEICULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE CONTEINERES.—autor30/10/1996PL 2506/1996Dispõe sobre os limites máximos das substâncias que compõem os derivados de tabaco comercializados no País, e dá outras providências.Arquivadaautor22/10/1996PEC 418/1996ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor24/07/1996PEC 404/1996ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TRANSFERIR AOS MUNICIPIOS OS TERRENOS DE MARINHA LOCALIZADOS EM AREA URBANA.—autor10/07/1996PL 2156/1996DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH.—autor18/06/1996PL 2064/1996DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO, POR EMISSORAS DE TELEVISÃO, DE SINAL IDENTIFICATIVO DE PROGRAMAS QUE CONTENHAM CENAS DE SEXO E VIOLENCIA, E SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO BLOQUEADOR DE TAIS PROGRAMAS NOS APARELHOS RECEPTADORES COMERCIALIZADOS NO PAIS.—autor18/06/1996PL 2063/1996CRIA AREAS DE PRESERVAÇÃO TEMPORARIA - APT.—autor18/06/1996PL 2062/1996DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor18/06/1996PEC 390/1996ALTERA OS ARTIGOS 28 E 82 DA CONSTITUIÇÃO, UNIFICANDO A DATA DA POSSE DAS AUTORIDADES E PARLAMENTARES QUE MENCIONA NOS AMBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.—autor18/06/1996PEC 389/1996ACRESCENTA O ARTIGO 246 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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