Quem é
- Nome civil
- Jorge Konder Bornhausen
- Nascimento
- 1º de outubro de 1937
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
emendas em comissão
Desde 17 de fevereiro de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/08/2006EMC 16/2006Dá nova redação ao art. 9º da Medida Provisória nº 315, de 2006.—autor09/08/2006EMC 13/2006Dá nova redação ao caput do art. 8º da Medida Provisória nº 315, de 2006.—autor09/08/2006EMC 12/2006Dá nova redação ao art. 6º da Medida Provisória nº 315, de 2006.—autor09/08/2006EMC 11/2006Acrescente-se um novo parágrafo 1º ao art. 5º da Medida Provisória nº 315, de 2006.—autor09/08/2006EMC 10/2006Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória nº 315, de 2006.—autor09/08/2006EMC 9/2006Dá nova redação ao caput do art. 2º da Medida Provisória nº 315, de 2006.—autor09/08/2006EMC 5/2006Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória nº 315, de 2006.—autor09/08/2006EMC 1/2006Suprima-se o parágrafo único do art. 3º da Medida Provisória nº 315, de 2006 e dá nova redação ao caput da mesma.—autor22/09/2005PEC 49/2005Altera o art. 68 da Constituição Federal para permitir a edição de lei delegada por Tribunal. (As Leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/08/2005PLS 275/2005Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. (Reduz custos, maior transparência aos financiamentos de campanhas eleitorais e aumenta as penas por irregularidades).
INFORMAÇÕES RECEBIDASautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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