Projetos de Jorge Braz
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10/02/2023REQ 134/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2023PDL 40/2023Susta os efeitos do item 2, alínea C, inciso IV, art. 32 do Decreto Nº 11.366, de 1º de Janeiro de 2023.—coautor07/02/2023REQ 55/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023DOC 87/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos.Arquivadaautor03/02/2023DOC 86/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Cabo Verde para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 56/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coréia do Sul.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 55/2023Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 53/2023Instalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 50/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Armênia para a 57º.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 49/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 47/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Angola para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 46/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Moçambique para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 44/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - NamíbiaArquivadaautor02/02/2023DOC 41/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 39/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 38/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Suécia para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor12/12/2022REQ 1603/2022Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.945, de 2022, que Tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de Roubo.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2022PL 2894/2022Altera o Código de Defesa do Consumidor para vedar a prática de condicionar a concessão de desconto ao consumidor mediante o fornecimento de seus dados pessoais, bem como o seu acesso a serviços ou a produtos após cadastramento prévio.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2022PL 2830/2022Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir que créditos de energia elétrica provenientes de microgeração e minigeração distribuída sejam comercializados com a distribuidora local e, no caso de autoconsumo remoto, realocados entre unidades consumidoras de mesmo titular.Aguardando Parecerrelator01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor01/08/2022PDL 306/2022Susta os efeitos do Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022, que “Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.”Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2022PL 2044/2022Dispõe sobre autorização ao Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) para realizar as atividades de mistura obrigatória de biocombustíveis e de controle de qualidade de combustíveis.Aguardando Parecerrelator14/07/2022REQ 1235/2022Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022REQ 1207/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor13/06/2022PL 1621/2022Determina a padronização da configuração da conexão dos veículos elétricos às estações de recarga no Brasil.Aguardando Parecerrelator19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022PL 1170/2022Revoga a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que “Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços”.Aguardando Parecerrelator03/05/2022REQ 665/2022Requer a desapensação do
Projeto de Lei nº 2.368, de 2019,
do Projeto de Lei nº 959, de 2015.Tramitação Finalizadaautor03/05/2022REQ 664/2022Requer a desapensação do
Projeto de Lei nº 2.369, de 2019,
do Projeto de Lei nº 9.615, de
2018.Tramitação Finalizadaautor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 321/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/03/2022REQ 248/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2022PLP 9/2022Dispõe sobre a emissão da moeda nacional no formato digital e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator09/02/2022PL 203/2022Dispõe sobre a obrigação das concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica dos Estados e do Distrito Federal, de ofertarem aos consumidores, por meio da internet, dados referentes ao consumo de energia elétrica e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/02/2022DOC 5/2022INDICAÇÃO DO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO PARA LIDER DO REPUBLICANOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.Arquivadacoautor08/12/2021PL 4341/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendentes em locais de atendimento ao público.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/12/2021PL 4280/2021Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre a prestação de informações aos usuários com relação à interrupção de serviços públicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/11/2021REQ 2536/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2021PL 4082/2021Dispõe sobre a faculdade do consumidor que adquire um veículo com garantia de realizar as manutenções obrigatórias fora da concessionária autorizada.Aguardando Parecerrelator10/11/2021PL 3972/2021Estabelece o tabelamento de preços dos medicamentos quimioterápicos, em estabelecimentos privados habilitados em oncologia devendo obedecer ao limite do teto aplicado na Tabela da CMED, nos moldes estabelecidos para o consumidor final.Aguardando Parecerrelator03/11/2021SOR 2/2021Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.
Valor: R$ 20.000.000,00.Aguardando Providências Internasautor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2021PL 3193/2021Dispõe sobre a adequação das tensões em regime permanente nos pontos de conexão à rede de distribuição de energia elétrica das unidades consumidoras atendidas em tensão igual ou inferior a 69 quilovolts.Aguardando Parecerrelator26/08/2021PL 2994/2021Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor