Quem é
- Nome civil
- Jorge Carone Filho
- Nascimento
- 29 de junho de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 9 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/12/1986PL 8537/1986PRORROGA POR MAIS TRES ANOS, O DECRETO-LEI 1944, DE 15 DE JUNHO DE 1982, QUE CONCEDEU ISENÇÃO DO IPI PARA TAXIS MOVIDOS A ALCOOL.Arquivadaautor15/12/1986PL 8540/1986DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES.Arquivadaautor15/12/1986PL 8539/1986ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1986PL 8538/1986ESTABELECE PRAZO PARA QUE OS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PASSEM A SER HIDRAMATICOS.Arquivadaautor15/12/1986PL 8536/1986CONCEDE APOSENTADORIA AOS DIRIGENTES SINDICAIS DESTITUIDOS DE SUAS FUNÇÕES SOB O REGIME DE 1964, COM DIREITO A RECEBEREM OS PROVENTOS NA BASE DO SALARIO DA PROFISSÃO QUE EXERCIAM.Arquivadaautor15/12/1986PL 8535/1986ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E QUARTO, DA LEI 6732, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1986PRC 450/1986INSTITUI UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR A EXTENSÃO E CONSEQUENCIAS, BEM COMO APONTAR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DAS DEMISSÕES DOS EMPREGADOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAIS, DECORRENTES DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO EM SEU PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA.—autor28/08/1986PL 8154/1986REGULA A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS CUJO CONTROLE, DE CAPITAL OU TECNOLOGICO, SEJA EXERCIDO POR PESSOAS ESTRANGEIRAS.Arquivadaautor10/06/1986PL 7763/1986ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ACOSTAMENTO NAS ESTRADAS QUE O DNER CONSTRUIR.Arquivadaautor09/06/1986PL 7695/1986DETERMINA QUE O CONGELAMENTO DE PREÇOS, INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986, NÃO PODE SER SUSPENSO OU REVISTO ANTES DE DECORRIDO A 01 ANO DE SUA VIGENCIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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