Quem é
- Nome civil
- Jorge Netto da Costa
- Nascimento
- 3 de setembro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
requerimentos
indicações ao governo
Desde 10 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/05/2000REQ 8/2000Requer convite ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, José Serra, para comparecimento em reunião de audiência pública.Arquivadaautor23/05/2000PL 3078/2000Dispõe sobre a coleta de amostras de materiais orgânicos para identificação individual pelo isolamento do DNA, sem ofender ou violar dispositivos isertos no artigo 5º da Constituição Federal, disciplina procedimentos para a realização de testes de DNA e dá outras providências.Arquivadaautor17/02/2000MSC 237/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 23, de 2 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente e Cultural Dona Joaquina de Pompéu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pompéu, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/2000MSC 232/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20, de 2 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Aparecida D'Oeste - SP, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida D'Oeste, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/11/1999INC 675/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, a criação de fonte alternativa de financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor19/08/1999PL 1534/1999Proíbe a privatização de usinas hidrelétricas em todo o país.Arquivadaautor11/08/1999PL 1452/1999Institui o Serviço Civil Profissional e dá outras providências.Arquivadaautor11/08/1999INC 404/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A MELHORIA NO ATENDIMENTO A TRAUMATIZADOS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO AMAZONICA.—autor30/06/1999PL 1359/1999Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências.Arquivadaautor24/06/1999PL 1303/1999Modifica o art. 108 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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