Projetos de Jorge Costa
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31/05/2000REQ 8/2000Requer convite ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, José Serra, para comparecimento em reunião de audiência pública.Arquivadaautor23/05/2000PL 3078/2000Dispõe sobre a coleta de amostras de materiais orgânicos para identificação individual pelo isolamento do DNA, sem ofender ou violar dispositivos isertos no artigo 5º da Constituição Federal, disciplina procedimentos para a realização de testes de DNA e dá outras providências.Arquivadaautor17/02/2000MSC 237/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 23, de 2 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente e Cultural Dona Joaquina de Pompéu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pompéu, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/2000MSC 232/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20, de 2 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Aparecida D'Oeste - SP, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida D'Oeste, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/11/1999INC 675/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, a criação de fonte alternativa de financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor19/08/1999PL 1534/1999Proíbe a privatização de usinas hidrelétricas em todo o país.Arquivadaautor11/08/1999PL 1452/1999Institui o Serviço Civil Profissional e dá outras providências.Arquivadaautor11/08/1999INC 404/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A MELHORIA NO ATENDIMENTO A TRAUMATIZADOS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO AMAZONICA.—autor30/06/1999PL 1359/1999Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências.Arquivadaautor24/06/1999PL 1303/1999Modifica o art. 108 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor08/06/1999INC 308/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA FONTE ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.—autor08/06/1999INC 307/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.—autor27/04/1999INC 180/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DOS TRANSPORTE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DA RODOVIAS BR-316 E BR-010.—autor20/04/1999INC 175/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA SAUDE, ATENÇÃO QUANDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROPAGAÇÃO DA AIDS NO TERRITORIO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor31/03/1999INC 115/1999SUGERE AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A ADOÇÃO DE PREVIDENCIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NAS RODOVIAS BR-316 E BR-010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor31/03/1999INC 114/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA REGIÃO DA ILHA DE MARAJO, BAIXO TOCANTINS E BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—autor31/03/1999INC 113/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA REGIÃO DA ILHA DE MARAJO, BAIXO TOCANTINS E BAIXO AMAZONAS.—autor31/03/1999INC 112/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA REGIÃO DA ILHA DE MARAJO, BAIXO TOCANTINS E BAIXO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/03/1999INC 111/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA REGIÃO DA ILHA DE MARAJO, BAIXO TOCANTINS E BAIXO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/03/1999INC 110/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA REGIÃO DA ILHA DE MARAJO, BAIXO TOCANTINS E BAIXO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1999INC 104/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTROS DO MEIO AMBIENTE, DA REFORMA AGRARIA E DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, NO AMBITO DE SUAS COMPETENCIAS NO SENTIDO DA PRESERVAÇÃO DOS CASTANHAIS, PRINCIPALMENTE NO SUL DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor10/03/1999INC 49/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor10/03/1999INC 48/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE A ATENÇÃO AO PROCESSO DE DEGRADAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor10/03/1999INC 47/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLICIA FUNDIARIA DE DESLOCAMENTO DE BENEFICIOS DA REFORMA AGRARIA NO SENTIDO DE FAZER UMA REVISÃO FUNDIARIA E TRAZER INVESTIMENTOS PARA A REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO PARA,
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