Quem é
- Nome civil
- Jorge Kalume
- Nascimento
- 3 de dezembro de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de maio de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/08/1966PL 3785/1966ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UMA TAXA DE TRES POR CENTO SOBRE A VENDA DE PASSAGENS E DE CINCO POR CENTO SOBRE PREMIOS DE LOTERIAS, EM FAVOR DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor27/11/1965PL 3380/1965INSTITUI O DIA NACIONAL DA CULTURA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DO MES DE NOVEMBRO, COMO HOMENAGEM A DATA NATALICIA DE RUI BARBOSA.Transformado em Norma Jurídicaautor15/10/1965PL 3228/1965DISPÕE SOBRE A GARANTIA RECIPROCA ENTRE PROPRIETARIO E ARRENDATARIO DE SERINGAL, NA AMAZONIA, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO, EM GRANDE ESCALA, DA CULTURA DA SERINGUEIRA.Arquivadaautor11/06/1965PL 2905/1965CONCEDE DESCONTO NOS FRETES FERROVIARIOS DE MERCADORIAS DE QUALQUER NATUREZA, A SEREM TRANSPORTADAS PELA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1965PL 2816/1965ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 1.806, DE 06 DE JANEIRO DE 1953, MANDANDO RECOLHER AO BANCO DA AMAZONIA S/A AS RENDAS CORRESPONDENTES A 3% DESTINADAS A VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.Arquivadaautor06/03/1964PL 1776/1964INSTITUI BOLSA DE ESTUDOS PARA AS QUADRIGEMEAS ACREANAS PEREIRA CARDOSO, ATE A CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1963PL 1106/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O CREDITO ESPECIAL DE DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS, PARA ATENDER A DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DESTINADO AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PARA ABRIGAR CRIANÇAS POBRES EM BRASILIA (DF).Arquivadaautor02/09/1963PL 865/1963DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL A JUIZES E SERVENTUARIOS DA JUSTIÇA.Arquivadaautor28/08/1963PL 844/1963DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA E DO MINISTERIO PUBLICO DOS TERRITORIOS FEDERAIS E DO ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor20/08/1963PL 834/1963CONCEDE ESTABILIDADE AOS CABOS E SOLDADOS DAS FORÇAS ARMADAS, COM MAIS DE 15 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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