Quem é
- Nome civil
- Jorge Paulo Nogueira
- Nascimento
- 23 de abril de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 3 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/12/1982PL 6801/1982ESTABELECE NORMAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LIVROS DIDATICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1981PLP 234/1981CRIA O ESTADO DE SANTA CRUZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor26/08/1981PL 5116/1981MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6879, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES.Arquivadaautor03/06/1981PL 4728/1981AUTORIZA A PRATICA DO JOGO DE ROLETA E SIMILARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/06/1981PL 4709/1981VEDA QUAISQUER DESCONTOS NO SALARIO DOS EMPREGADOS POR ATRASO MOTIVADO PELO TRANSPORTE FERROVIARIO.Arquivadaautor14/05/1981PL 4583/1981DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR O TURISMO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1981PL 4560/1981ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6205, DE 29 DE ABRIL DE 1975, QUE 'ESTABELECE A DESCARACTERIZAÇÃO DO SALARIO MINIMO COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETARIA E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1981PL 4495/1981ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6205, DE 29 DE ABRIL DE 1975, QUE 'ESTABELECE A DESCARACTERIZAÇÃO DO SALARIO MINIMO COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETARIA E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974'.Arquivadaautor03/12/1980PLP 176/1980CRIA O TERRITORIO FEDERAL DE TAPAJOS.—autor24/10/1980PL 3880/1980DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO, DE FILMES CONSIDERADOS PROIBIDOS PARA MENORES DE DEZOITO ANOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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