Projetos de Jorge Solla
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23/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro da Saúde, para esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19.Arquivadacoautor23/03/2021INC 398/2021Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei.Arquivadacoautor23/03/2021REQ 559/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2021REQ 547/2021Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2021REQ 544/2021Requer urgência para a votação do PL 959/2021, que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 3/2021Requer informações ao Diretor – Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre os vazamentos de dados dos consumidores brasileiros.(COM ADENDO: solicitar também informações a Diretor da Polícia Federal)Arquivadacoautor18/03/2021REQ 517/2021Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento.Tramitação Finalizadaautor17/03/2021REQ 509/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 10502/2018.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 508/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 507/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 226/2019.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 506/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4827/2019.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 505/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2690/2020.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 504/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5434/2016.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 503/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 973/2019Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 502/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2021REQ 487/2021Requer urgência na tramitação do PL n.º 5575 de 2020, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 37/2021Requer a realização de audiência pública para debater os IMPACTOS POSITIVOS DE MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS POR ESTADOS E MUNICÍPIO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 32/2021Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre o orçamento da Seguridade Social e as políticas de previdência social sob sua responsabilidade.Arquivadacoautor16/03/2021RIC 260/2021Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.—coautor16/03/2021REQ 31/2021Requer a instalação, no âmbito desta Comissão, da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.Arquivadaautor16/03/2021REQ 471/2021Requer urgência urgentíssima para a
apreciação do Projeto de lei nº 1964 de 2020Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 468/2021Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 130 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 467/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 1964 de 2020.Pronta para Pautacoautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 466/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 785/2021Tramitação Finalizadacoautor15/03/2021PL 894/2021Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.Aguardando Parecerautor15/03/2021REQ 451/2021Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 446/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 598/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 445/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 444/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1943/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 443/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 976/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 442/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 321/2021.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021PL 850/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/03/2021REQ 438/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 834, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021REQ 437/2021Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”Pronta para Pautacoautor11/03/2021REQ 435/2021Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 834, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021PL 834/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 27/2021Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a “gordofobia” e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidado: Dr. Fabio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.Arquivadaautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor09/03/2021RIC 234/2021Requer, do Ministro Sr. Eduardo Pazuello, do Ministério da Saúde, informações sobre a política de saúde mental adotada pela Pasta, a formação da equipe responsável e as iniciativas previstas para o ano de 2021.—autor08/03/2021RIC 233/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.—coautor05/03/2021REQ 23/2021Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil.Arquivadacoautor05/03/2021PL 750/2021Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor03/03/2021REQ 372/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 348/2021Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 345/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 5437/2020Pronta para Pautacoautor02/03/2021REQ 17/2021Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina Sputnik V. Convidados: Ministério da Saúde; Conass; Consórcio Nordeste; e Instituto Gamaleya.Arquivadaautor02/03/2021REQ 341/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio, em homenagem à Semana de Enfermagem.Arquivadacoautor