Projetos de Jorge Solla
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02/03/2021REQ 14/2021Requer a realização de audiência pública para debater a falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por COVID-19. Convidados: Wellington Dias, Presidente do Consórcio Nordeste; Conass; Conasems; e Ministério da Saúde.Arquivadacoautor02/03/2021REQ 13/2021Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina da Janssen. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Janssen.Arquivadaautor02/03/2021REQ 12/2021Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para debater o financiamento de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems.Arquivadaautor02/03/2021REQ 11/2021Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina da Pzifer. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Pfizer.Arquivadaautor01/03/2021DOC 34/2021Ata da Bancada da Bahia Emendas LOA/2021—coautor01/03/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Convidados: Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Nacional de Direitos Humanos; Pastoral do Povo de Rua; Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Agenda Livre para Informação, Cidadania e Educação.Arquivadaautor01/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a "gordofobia" e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidados: Movimento Vai Ter Gorda; Dra. Maria Luisa Jimenez, UFMT; Dra. Camila Vasconcelos, UFBA; Dra. Nélia Almeida, Coletivo de Pessoas com Obesidade da BA; Dr. Nilson Roberto R Oliveira Jr, Hospital de Ilhéus; ONG do Obeso de Itabuna; e CFM.Arquivadaautor26/02/2021DOC 63/2021Indicação de novo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor26/02/2021REQ 313/2021Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2021REQ 310/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.410, de 2020.Pronta para Pautacoautor25/02/2021REQ 301/2021Requer urgência para o PL 44/2021, que “Suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão de dificuldades originadas pela pandemia ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020”Pronta para Pautacoautor24/02/2021REQ 294/2021Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2021PRC 13/2021Acrescenta o art. 39-A à Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a fim de impedir a candidatura aos cargos de Presidente e Vice-Presidente das Comissões Permanentes de parlamentar que não atenda ao requisito da reputação ilibada no campo temático do respectivo colegiado.Tramitando em Conjuntocoautor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—coautor19/02/2021REQ 234/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Federal.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 232/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante.Arquivadacoautor19/02/2021REQ 227/2021Requer a realização de Sessão Solene, no dia 3 de setembro próximo, em homenagem ao "Dia do Biólogo".Arquivadacoautor18/02/2021REQ 222/2021Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Guerreira Anita Garibaldi.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 24/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021 que “dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.Aguardando Deliberação de Recursoautor17/02/2021PDL 23/2021Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle e do uso de armas no Brasil, que “Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PDL 22/2021Susta o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 21/2021Susta o Decreto º 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores”.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 20/2021Susta o Decreto º 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que "altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/02/2021PL 421/2021Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estender aos estagiários e aos médicos-residentes a aplicação de toda legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho; além das ações de ações de políticas públicas de saúde dirigidas aos profissionais de nível superior da mesma área de formação.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/02/2021REQ 163/2021Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6298, de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 152/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Vacina, e aos imunizantes produzidos no Brasil.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 124/2021Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 123/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 119/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)Pronta para Pautacoautor08/02/2021PL 294/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para criar restrições ao uso compartilhado, comunicação, transferência ou difusão de dados pessoais por serviços de mensageria privada.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2021REQ 57/2021Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 27 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2021REQ 50/2021Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional.Arquivadacoautor04/02/2021PL 198/2021“Estabelece a Tarifa Social do Botijão de Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP)”Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021EMC 67/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 66/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 65/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021PDL 7/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.—coautor03/02/2021PL 69/2021Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a aquisição de medicamento ou vacina ainda sem registro na Anvisa, em caso de emergência de saúde pública, quando o produto já tiver sido aprovado para uso em órgão sanitário estrangeiro de reconhecida relevância.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021REQ 1/2021Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil.Arquivadacoautor03/02/2021PL 29/2021Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 23/2021Ofício de adesão a Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor10/12/2020REQ 2926/2020Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa.Arquivadacoautor10/12/2020REQ 2907/2020Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2020PL 5456/2020Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor09/12/2020PDL 534/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Resolução GECEX nº 126, de 8 de dezembro de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor08/12/2020REQ 2880/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.284, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020REQ 2876/2020Requer a apreciação sob regime de urgência do PL 5017/2020Pronta para Pautacoautor08/12/2020PRC 76/2020Acrescenta o art. 3º-A à Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 27 de maio de 2011, para tornar cláusulas necessárias dos contratos de serviços objeto de execução indireta o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/12/2020PL 5384/2020Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor