Projetos de Jorge Solla
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13/05/2020REQ 1066/2020Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2077/2019.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020PL 2596/2020Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências.—coautor12/05/2020REQ 1050/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2521 de 2020, que dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor12/05/2020PL 2567/2020Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1035/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1034/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 2476/2020Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1023/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 1910/2020Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PDL 207/2020Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, a Portaria Nº 340, de 30 de março de 2020, que “Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/05/2020REQ 1017/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.”Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 1014/2020Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1013/2020Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1006/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDL 169/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PLP 123/2020Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2020PL 2521/2020Dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/05/2020REQ 997/2020Requer a coautoria do PL 1462/2020.Tramitação Finalizadaautor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2020REQ 994/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.462, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2020PL 2493/2020Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2020REQ 967/2020Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.Arquivadacoautor06/05/2020PL 2430/2020Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/05/2020REQ 927/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1780/2020 que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação
Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus”.Tramitação Finalizadaautor05/05/2020PL 2389/2020Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/05/2020PL 2343/2020Altera a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física aplicável aos fatos geradores ocorridos no período de reconhecimento do estado de calamidade pública, nos termos que especifica.Arquivadaautor30/04/2020PL 2335/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências.Arquivadacoautor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 840/2020Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.Pronta para Pautaautor28/04/2020REQ 816/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2126/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que, "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949". Tratando do Atestado LaboralTramitação Finalizadaautor27/04/2020PL 2201/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para prever a obrigação de reconversão industrial destinada à produção de bens essenciais no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente Covid-19.Arquivadaautor27/04/2020PL 2200/2020Assegura pensão especial aos profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente nas políticas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e ficarem incapacitados permanentemente para o trabalho, ou aos seus dependentes no caso de óbito, e dá outras providências.Arquivadaautor23/04/2020PL 2126/2020Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.Tramitando em Conjuntocoautor20/04/2020REQ 730/2020Dispõe sobre a isenção total de impostos nos itens que especifica, durante o estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/04/2020REQ 729/2020Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/04/2020PL 2016/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/04/2020PL 2005/2020Insere dispositivos na Lei nº 13.979 de 06 e fevereiro de 2020 para vedar a supressão, ainda que temporária, de adicionais ao salário de funcionários públicos que percam a condição em função do teletrabalho.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/04/2020PL 2004/2020Dispõe sobre a redução das mensalidades das Instituições de Ensino Superior privadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional.Tramitando em Conjuntocoautor16/04/2020PL 1967/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de profissionais da saúde que em razão de suas atribuições, foram obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor16/04/2020PL 1943/2020Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil, militar, bem como pelos demais profissionais da área da saúde vinculados ao Regime Geral de Previdência, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial vitalícia.Tramitando em Conjuntocoautor16/04/2020PL 1942/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica.Arquivadaautor15/04/2020PL 1914/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram
obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo
novo coronavírusTramitando em Conjuntocoautor15/04/2020PL 1899/2020Dispõe sobre a suspensão de pagamentos de operações de crédito contratadas por pessoas naturais e diminuição dos juros durante o período do estado de calamidade referente ao Covid-19 previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor15/04/2020PL 1898/2020Altera a Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências" para determinar a supervisão regular de profissionais de saúde e assistência social em instituições asilares de caráter social.Arquivadacoautor10/04/2020PL 1780/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.Arquivadaautor09/04/2020PL 1771/2020Autoriza Chefe do Poder Executivo, em todas as esferas, a requisitar hotéis, pousadas, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude da pandemia de COVID-19.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/04/2020PL 1685/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19Arquivadacoautor07/04/2020PL 1684/2020Proíbe o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da COVID-19Arquivadacoautor07/04/2020PL 1662/2020Altera a lei 13.979, de 6 de fevereiro 2020, para prever medidas de sepultamento de vítimas da COVID-19.Arquivadacoautor07/04/2020PL 1658/2020Torna obrigatório a instalação nas praças de pedágios federais de postos de atendimento com distribuição de alimentos, produtos de higiene e orientações sanitárias para motoristas no período de emergência pública em saúde, pandemia e epidemia declarada.—coautor07/04/2020PL 1650/2020Dispõe, na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, sobre a suspensão de pagamentos de obrigações financeiras de beneficiários do Fies por 60 (sessenta) dias, a contar do começo da emergência sanitária decretada em resposta à crise do novo coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor07/04/2020PL 1649/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a simplificação dos processos de pedido de proteção dos direitos relativos à propriedade industrial que versem sobre produtos e tecnologias úteis no combate à Covid-19.Arquivadacoautor06/04/2020PL 1629/2020Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas pactuadas pelos municípios e estados com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).—coautor