Projetos de Jorge Solla
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.801–1.850 de 2.715 projetos
18/03/2020PL 747/2020Dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao álcool gel.Aguardando Parecercoautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 714/2020Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).Arquivadacoautor18/03/2020PL 702/2020Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.Vetado totalmentecoautor18/03/2020PL 696/2020Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (2019-nCoV).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/03/2020PL 666/2020Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/03/2020REQ 15/2020Requer a convocação para realização de oitiva de executivos e especialistas da Petrobras para tratar de apuração de responsabilidades quanto à operação de contingência do desastre do derramamento de óleo no Nordeste.
- Ângelo Sartori Neto, Gerente de Contingência e Resposta a Emergências da Petrobras;
- Margareth Michels Bilhalva, Consultora da Petrobras e Especialista em Segurança e Meio Ambiente;
- Mario Rangel, Gerente de Geoquímica Petrobras;
- Maurício Diniz, Gerente Executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás e
- Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras.Arquivadaautor03/03/2020REQ 14/2020Requer a realização de Seminário Estadual em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia para debater as formas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus.Arquivadaautor17/02/2020REQ 7/2020Requer seja convidado o Diretor-Presidente da ANVISA para reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão.Arquivadaautor17/02/2020REQ 6/2020Requer sejam organizadas visitas técnicas aos portos e aeroportos, que recebem passageiros internacionais, nas diversas regiões do país.Arquivadaautor17/02/2020REQ 5/2020Requer seja convidado o Profº Gúbio Soares Campos para reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão.Arquivadaautor06/02/2020RIC 52/2020Solicita informações, ao Sr. Ministro da Economia, sobre os efeitos das possíveis medidas de reestruturação na Caixa Econômica Federal - CEF no Estado da Bahia.—coautor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor10/12/2019REQ 54/2019Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, representantes das entidades ligadas à pesca e à atividade marisqueira.Arquivadaautor10/12/2019REQ 53/2019Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Charbel Nino El-Hani (Instituto de Biologia) e Miguel da Costa Accioly (Laboratório de Ecologia Costeira e Maricultura).Arquivadaautor28/11/2019REQ 22/2019Requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma.Arquivadaautor28/11/2019REQ 21/2019Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante.Arquivadaautor27/11/2019RIC 1700/2019Solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre atrasos no repasse de recursos financeiros previstos em Orçamento para a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).Arquivadaautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor20/11/2019EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019REQ 2989/2019Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.860/2019, que "altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de acrescentar § 14 ao artigo 25 no intuito de afastar o recolhimento em duplicidade da contribuição previdenciária nas ocasiões que especifica".Tramitação Finalizadaautor19/11/2019EMC 206/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor05/11/2019REC 59/2019Recurso, interposto nos termos do Art. 141, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra despacho do Presidente que indeferiu o Requerimento n° 2.594/2019, que visava à redistribuição do PL nº 259/2019.—autor31/10/2019REQ 339/2019Requer à Comissão de Seguridade Social e Família a aprovação e encaminhamento ao Ministério da Saúde de Moção de Apoio à carta apresentada pelo Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente de Trabalho - PPGSAT/FMB/UFBA, que solicita a Declaração de estado de emergência em Saúde Pública para controle dos riscos decorrentes do derramamento de óleo na costa brasileira.Arquivadacoautor31/10/2019REQ 338/2019Requer a realização de Seminário em Salvador para debater o novo modelo de financiamento da Atenção Básica da Saúde.Arquivadaautor30/10/2019PL 5756/2019Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir direitos mínimos aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros e entregadores de aplicativo.Tramitando em Conjuntocoautor22/10/2019REQ 101/2019Requer a realização de audiência pública para discutir a mudança regulatória proposta pela ANEEL na produção de energia solar e eólica (REN 482/2012).Arquivadaautor22/10/2019REQ 100/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o financiamento da Atenção Básica à Saúde e a Carteira de Serviços da Atenção Primária.Arquivadaautor22/10/2019REQ 331/2019Requer seja enviada à ANVISA Moção de Apoio à rotulagem frontal das embalagens de alimentos.Arquivadaautor22/10/2019REQ 330/2019Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família solicite a inclusão do PL 1755/2007, que "dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica", na Ordem do Dia do Plenário.Arquivadaautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor17/10/2019EMC 213/2019Altera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 212/2019Cria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.—coautor17/10/2019EMC 211/2019Introduz vedação constitucional à dedução contábil para determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que atuam na exploração de petróleo e gás natural.—coautor17/10/2019EMC 210/2019Introduz, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regra para suprir a vacância na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII, do Art. 153, da CF.—coautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 193/2019Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 190/2019Acrescenta o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos.—coautor09/10/2019EMC 189/2019Permite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.—coautor09/10/2019EMC 188/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor