Projetos de Jorge Solla
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05/09/2019EMC 39/2019Altera o inciso IV do § 1º do art. 152-A da Constituição Federal e acrescenta os incisos VII e VIII ao § 1º, bem como os §§ 10º e 11º, do art. 152-A da Constituição Federal.—coautor05/09/2019EMC 38/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescentar a alínea f, ao inciso VI, do art. 150, bem como modificar o artigo 152-A.—coautor05/09/2019EMC 37/2019Dispõe sobre a importância do setor agropecuário, em especial o setor lácteo, para a economia brasileira e disciplina a alíquota diferenciada e o regime de crédito presumido para o referido setor, evitando-se distorções criadas na instituição do IBS.—coautor05/09/2019EMC 31/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/09/2019EMC 30/2019Dê-se ao art. 120 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, a seguinte redação:—coautor05/09/2019EMC 29/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor04/09/2019EMC 28/2019Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, para manter o ICMS e o ISS.—coautor04/09/2019EMC 26/2019Altera-se os artigos 1º e 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a fim de dar nova redação ao inciso VI e incluir os incisos VII e VIII ao §1º do art. 152-A e para incluir artigo 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor04/09/2019EMC 25/2019Proposta de Emenda à Constituição Nº 45, DE 2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Acrescenta ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, os seguintes dispositivos: Alinea f ao inciso VI do art.150 da Constituição Federal e parágrafo oitavo ao art. 150 da Constituição Federal.—coautor04/09/2019EMC 24/2019Prevê tratamento diferenciado e favorecido para o pequeno produtor rural e para a agricultura familiar.—coautor04/09/2019EMC 22/2019Acrescenta-se §10º ao artigo 152-A, da Constituição Federal, alterado pelo Artigo 1º da PEC 45 de 2019, dando a seguinte redação:—coautor03/09/2019REQ 91/2019Solicita seja convocado o Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo, a fim de prestar esclarecimentos acerca das graves denúncias de candidaturas femininas "laranjas" na eleição de 2018 em Minas Gerais, prática que teria contribuído para desvio de vultosos recursos públicos em proveito de agentes políticos e/ou pessoas próximas a estes.Arquivadaautor03/09/2019REQ 90/2019Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do uso das reservas internacionais do Tesouro Brasileiro na política monetária.Arquivadaautor02/09/2019EMC 18/2019Dê-se ao art. 152-A, incluído pelo art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte redação:—coautor29/08/2019EMC 16/2019Altera o Sistema Tributário Nacional para modificar o parágrafo 6º do art. 152-A.—coautor28/08/2019REQ 89/2019"Requer seja convidado o Senhor Kleber Ferreira, sócio da Léros, Comercializadora de Energia S.A., para prestar depoimento acerca de seu papel no acordo selado este ano entre a usina de Itaipu e o atual governo paraguaio."Arquivadaautor28/08/2019REQ 88/2019"Requer seja convidado o Senhor Alexandre Luiz Giordano, empresário, suplente de Senador pelo PSL paulista, para prestar depoimento acerca de seu papel no acordo selado este ano entre a usina de Itaipu e o atual governo paraguaio."Arquivadaautor28/08/2019EMC 15/2019Altera inciso V do § 1º do art. 152-A, incluído pelo art. 1º da PEC 45 de 2019.—coautor28/08/2019EMC 30/2019"Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências"—autor27/08/2019EMC 14/2019Dispõe acerca da tributação incidente sobre a folha de salários e disciplina a contribuição previdenciária sobre a receita bruta para as plataformas intermediadoras de serviços.—coautor22/08/2019EMC 9/2019Altera o Projeto de Lei nº 1.645, de 20 de março de 2019, que altera a Lei n. 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei n. 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei n. 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei n. 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências.—coautor21/08/2019EMC 12/2019Acrescenta-se §10º ao artigo 152-A, da Constituição Federal, alterado pelo Artigo 1º da PEC 45 de 2019, dando a seguinte redação:—coautor21/08/2019EMC 7/2019Evita redução do valor efetivamente gasto com saúde ou educação abaixo do piso constitucional.—coautor20/08/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1645 de 2019, com o Tema "Perspectiva internacional e justiça do gasto público no Brasil com o sistema de proteção social dos militares", com os seguintes convidados: Drª. Laura Carvalho, professora da FEA/USP; Drª Célia Kerstenetzky, professora da UFF; Dr. Felipe Rezende - professor assistente do Departamento de Economia de Hobart e William Smith Colleges - Genebra; Dr. Luiz Carlos Prado - professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Dra. Maria Lúcia Fattorelli - coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Dr. Pedro Rossi - professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP. Eduardo Moreira – economista, fundador do banco Pactual.Arquivadaautor19/08/2019REQ 9/2019Requer informações que permita a identificação do perfil dos militares inativos, entre 2008 e 2018.Arquivadacoautor19/08/2019REQ 8/2019Requer informações que permita a identificação do perfil de pensionistas das Forças Armadas, entre 2008 e 2018.Arquivadacoautor19/08/2019REQ 7/2019Requer informações que permita a identificação do fluxo de caixa prospectivo do sistema de proteção social das Forças Armadas, entre 2008 e 2018.Arquivadacoautor19/08/2019REQ 6/2019Requer informações que permita a identificação da memória de cálculo das projeções atuariais, entre 2008 e 2018.Arquivadacoautor19/08/2019REQ 5/2019Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE.Arquivadacoautor14/08/2019PFC 25/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a suspensão das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) celebradas pelo Ministério da Saúde.Arquivadaautor08/08/2019EMC 212/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 211/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 210/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 209/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 208/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 207/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 206/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 205/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 204/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 203/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 202/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 201/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 200/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 199/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 198/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 197/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 196/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 195/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019REQ 80/2019Requer o depoimento do Sr. Deltan Dallagnol, Procurador da República, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, para prestar esclarecimentos sobre atos administrativos praticados na condução da Operação.Arquivadaautor11/07/2019RIC 886/2019Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca da habilitação dos Estados, Municípios ou Distrito Federal para receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).—coautor